by Joao Rodrigues | Jan 30, 2024 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 6/2024 – Retifica a Portaria n.º 434/2023, de 13 de dezembro, que aprova a primeira alteração à tabela de emolumentos consulares Portaria n.º 28/2024 – Portaria que regula o índice de desempenho da equipa e a atribuição dos...
by Joao Rodrigues | Jan 29, 2024 | Destaques
É com enorme pesar que comunicamos o falecimento do nosso sócio Aposentado António Correia, que residia em Ançã. O António Correia foi durante muitos anos Dirigente Sindical do SFJ. Apresentamos as nossas condolências à família e amigos.
by Joao Rodrigues | Jan 29, 2024 | Notícias do Dia
Lei n.º 15/2024 – Proíbe as denominadas práticas de «conversão sexual» contra pessoas LGBT+, criminalizando os atos dirigidos à alteração, limitação ou repressão da orientação sexual, da identidade ou expressão de género, alterando a Lei n.º 38/2018, de 7 de...
by Joao Rodrigues | Jan 26, 2024 | Custas Processuais e/ou Judiciais
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS). O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados, que se mostra disponível uma nova Tabela de Juros atualizada, face à publicação do Aviso n.º 1850/2024, DR n.º 18...
by Joao Rodrigues | Jan 26, 2024 | Destaques
Hoje o SFJ entregou em mão a Luís Montenegro, quando este apresentou a lista da AD, um memorando com as reivindicações da classe, nomeadamente a falta de condições nos tribunais. Esta é uma ação que o SFJ está a levar a cabo em todos os círculos eleitorais, junto dos...
by Joao Rodrigues | Jan 25, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 18/2024 – Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2023-2024 Acórdão do Tribunal Constitucional n.º...
by Joao Rodrigues | Jan 25, 2024 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 3/2024 – Retifica a Lei n.º 5/2024, de 15 de janeiro – Transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2022/2100 da Comissão, de 29 de junho de 2022, que altera a Diretiva (UE) 2014/40 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz...
by Joao Rodrigues | Jan 25, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 14/2024 – Primeira alteração ao Regulamento Geral de Atribuição de Casas de Habitação Social dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, aprovado pela Portaria n.º 167/2017, de 22 de maio Portaria n.º 15/2024 – Regulamenta o...
by Joao Rodrigues | Jan 23, 2024 | Processo Penal
REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL – Aprovado pela Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, atualizado até às Leis n.ºs 41/2023, de 10 de agosto, 53/2023, de 31 de agosto e Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro....
by Joao Rodrigues | Jan 22, 2024 | Recortes de Imprensa
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