Informação Sindical – 29 de setembro de 2025

REUNIÃO DO SFJ COM A SRA. DIRETORA-GERAL DA DGAJ Na passada sexta-feira, 26 de setembro, o Sindicato dos Funcionários Judiciais esteve reunido com a Exma. Senhora Diretora-Geral da Administração da Justiça, Dra. Filipa Lemos Caldas, com o objetivo de solicitar a...

Conferência Sindical Contra o Retrocesso Laboral

Conferência Sindical Contra o Retrocesso Laboral Convite A Comissão Promotora, composta por um conjunto de organizações sindicais filiadas na CGTP-IN, na UGT e Sindicatos Independentes, convida V. Ex.ª a assistir à: “Conferência Sindical Contra o Retrocesso Laboral”...

Relações Internacionais – CONGRESSO DA EUR – EUROPEAN UNION OF RECHTSPFLEGER

SFJ EM REPRESENTAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA PORTUGUESES Teve lugar, na passada semana, no Palácio da Justiça de Viena, o Congresso da EUR – European Union of Rechtspfleger, cuja organização ficou a cargo, desta vez, dos colegas austríacos. O Congresso contou com a...

2ª Edição da Conferência Funções Soberanas do Estado – 2 de outubro de 2025

2.ª Edição da Conferência Funções Soberanas do Estado – “O papel do Estado no crescimento económico” O Estado é um pilar central do desenvolvimento económico. Mas qual deve ser o seu papel no equilíbrio entre crescimento, justiça e responsabilidade financeira? Para...

Informação Sindical – 17 de setembro de 2025

Reunião Negocial com a Tutela sobre o Estatuto da Carreira – 16.09.2025 O Sindicato dos Funcionários Judiciais reuniu-se ontem com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ), Dr. Gonçalo da Cunha Pires, com a Senhora Secretária de Estado da...

Assistência Médica

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A. Reis Valle, Lda (Queluz) – Posto de Recolha

Morada: Av. António Enes, n.º 55 - 1º. esq. Código Postal: 2745 Queluz Telefone: 214 354 213 Concelho:...

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Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

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LEI DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO (LOSJ) (Atualizada até à Lei n.º 57/2025, de 24 de julho, contendo diversa legislação conexa)

LEI DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO — atualizada até à Lei n.º 57/2025, de 24 de julho, contendo diversa legislação conexa....

INFORMAÇÃO SINDICAL

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Informação Sindical – 29 de setembro de 2025

REUNIÃO DO SFJ COM A SRA. DIRETORA-GERAL DA DGAJ Na passada sexta-feira, 26 de setembro, o Sindicato dos Funcionários Judiciais...

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SFJ na comunicação social

O Poder da União – Correio da Justiça – CMJornal

Fala-se muito da crise dos sindicatos, mas os números mostram sobretudo que onde eles enfraquecem os trabalhadores ficam mais frágeis. Em Portugal, a sindicalização caiu de 60,8 % em 1978 para apenas 7,6% hoje, e essa quebra ajuda a explicar a precariedade que...

Crise na habitação judicial – Correio da Justiça – CMJornal

Esta semana foi notícia que Vila Franca de Xira continua à espera do tribunal prometido há mais de uma década. A câmara já gastou perto de 1 milhão de euros para ajudar o Estado, mas o concurso público ficou deserto. Resultado: magistrados, oficiais de justiça e...

Que Patrão é este? – Correio da Justiça – CMJornal

O Governo apresenta o anteprojeto da reforma laborai como se fosse a grande modernização do século: mais flexibilidade, mais adaptação, mais produtividade. Mas, ao raspar o verniz, sobra o de sempre: mais responsabilidades para os trabalhadores e menos garantias para...

Citius sempre em baixo – Correio da Justiça – CMJornal

Não se consegue trabalhar no Citius. Ainda agora se recomeçou a trabalhar e já é um desespero. Impossível trabalhar nestas condições: sistema lento, lento, lento.” Esta é a realidade em todo o país. O Citius, que deveria ser o instrumento central da modernização,...

Que reabertura? – Correio da Justiça – CMJornal

Um de setembro marca a reabertura dos tribunais. Em janeiro ouvimos promessas de modernização, digitalização e reforço de quadros. Oito meses depois, a realidade continua dura: os crimes de violência doméstica persistem, cresce a criminalidade económica, a...

DRE para OJ

01 de outubro de 2025 – DRE

Despacho n.º 11514-A/2025 - Fixa a remuneração dos psicólogos que integram o colégio referido no n.º 5 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, na sua redação atual, em 83,00 (oitenta e três) euros por examinador em cada exame. Deliberação (extrato) n.º...

30 de setembro de 2025 – DRE

Anúncio (extrato) n.º 307/2025 - Aprovação do projeto do Regulamento relativo ao uso e gestão de veículos, e ao fardamento para os motoristas e pessoal da recepção e da portaria. Acórdão (extrato) n.º 310/2025 - Não julga inconstitucional a norma decorrente da...

29 de setembro de 2025 – DRE

Portaria n.º 321/2025/1 - Sétima alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, que regula as condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica. Acórdão (extrato) n.º 644/2025 - Julga inconstitucional a...

26 de setembro de 2025 – DRE

Despacho n.º 11343-B/2025 - Determina o encerramento, no dia 26 de setembro até às 18H00, de todos os serviços e organismos públicos da Administração do Estado localizados nas ilhas dos grupos Ocidental e Central do arquipélago dos Açores, devido à aproximação do...

25 de setembro de 2025 – DRE

Decreto-Lei n.º 109/2025 - Cria o Instituto para o Ensino Superior, I. P., e aprova a respetiva orgânica, e extingue a Direção-Geral do Ensino Superior e a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação. Decreto-Lei n.º 110/2025 - Altera o Decreto-Lei n.º 96/2021, de...

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