Notícias
António Marçal na Rádio Observador
21 de agosto de 2023 – DRE
- Lei n.º 47/2023 – Define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas, alterando a Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro
- Decreto-Lei n.º 69/2023 – Estabelece o regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano, transpondo diversas diretivas
- Despacho (extrato) n.º 8433/2023 – Mapa dos juízos de turno referentes ao período de 1 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024 para vigorar no Tribunal Judicial da Comarca de Santarém
18 de agosto de 2023 – DRE
- Lei Orgânica n.º 2/2023 – Aprova a lei de infraestruturas militares
- Portaria n.º 265/2023 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 181/2017, de 31 de maio, que cria a certidão online de registo civil, definindo e regulamentando o seu âmbito, condições de acesso, prazo de validade e emolumentos devidos
- Portaria n.º 266/2023 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 39/2022, de 17 de janeiro, que aprova as taxas aplicáveis ao procedimento de autorização de funcionamento das respostas sociais e forma de comunicação respetiva
Dedicação e Desgaste – Correio da Justiça – CMJornal
A greve é um apelo para uma reestruturação profunda do sistema
Nos corredores dos tribunais, onde a justiça se desenha meticulosamente, reside um estado de espírito complexo. Os oficiais de justiça, aqueles que garantem o funcionamento orquestrado da engrenagem judicial, carregam consigo um misto de dedicação e desgaste. No entanto, um ponto de rutura parece ter sido alcançado, culminando na anunciada greve geral marcada para 1 de setembro. Analisando o estado de ânimo que permeia os tribunais, percebe-se a tensão latente. A pressão para manter a eficiência, lidar com a burocracia e a pressa da justiça muitas vezes leva a uma sensação de exaustão. Os oficiais de justiça, invisíveis por detrás das decisões judiciais, sentem o peso do sistema sobre os seus ombros. Os prazos apertados e a carga de trabalho pesada têm contribuído para um clima de ansiedade e esgotamento. Em última análise, a greve não é apenas um gesto de descontentamento, mas um apelo para uma reestruturação profunda do sistema. O desejo de um ambiente de trabalho mais digno e um sistema de justiça mais justo está na base deste protesto, uma tentativa corajosa de transformar a narrativa silenciosa dos corredores judiciais em uma voz que exige mudança.
