Notícias

04 de novembro de 2025 – DRE

  • Portaria n.º 375/2025/1 – Procede à alteração e republicação da Portaria n.º 352/2012, de 30 de outubro, na sua redação atual, que regulamenta o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, bem como a transferência da localização de farmácias e o averbamento no alvará.
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2025/M – Cria o Conselho Consultivo de Economia.
  • Despacho (extrato) n.º 12945/2025 – Mapa de turnos de 27 de dezembro de 2025 a 19 de dezembro de 2026 para o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.
  • Aviso (extrato) n.º 27658-A/2025/2 – Abertura de concurso comum para o preenchimento de três postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções a termo resolutivo incerto na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., para desempenho de funções na Região Autónoma dos Açores.
  • Aviso (extrato) n.º 27658-B/2025/2 – Abertura de concurso comum para o preenchimento de oito postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções a termo resolutivo incerto na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., para desempenho de funções nas Lojas AIMA da zona do Alentejo.
  • Aviso (extrato) n.º 27658-C/2025/2 – Abertura de concurso comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções a termo resolutivo incerto na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., para desempenho de funções nas Lojas AIMA da zona do Algarve.
  • Aviso (extrato) n.º 27658-D/2025/2 – Abertura de concurso comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções a termo resolutivo incerto na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., para desempenho de funções nas lojas AIMA da zona Centro.
  • Aviso (extrato) n.º 27658-E/2025/2 – Abertura de concurso comum para o preenchimento de 26 postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções a termo resolutivo incerto na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., para desempenho de funções nas lojas AIMA da área da Grande Lisboa.
  • Aviso (extrato) n.º 27658-F/2025/2 – Abertura de concurso comum para o preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções a termo resolutivo incerto na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., para desempenho de funções na Loja AIMA da Região Autónoma da Madeira.
  • Aviso (extrato) n.º 27658-G/2025/2 –Abertura de concurso comum para o preenchimento de 24 postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções a termo resolutivo incerto na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., para desempenho de funções na zona Norte do País.
  • Aviso (extrato) n.º 27658-H/2025/2 – Abertura de concurso comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções a termo resolutivo incerto na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., para desempenho de funções nas Lojas AIMA da Região da Península de Setúbal.

31 de outubro de 2025 – DRE

30 de outubro de 2025 – DRE

Justiça em Cena – Correio da Justiça – CMJornal

Há quem fale da Justiça como se fosse uma máquina fria e previsível, imparcial até à indiferença, mas quem a vive por dentro sabe que não é assim, porque a Justiça é um organismo vivo, feito de pessoas e para pessoas, e, como qualquer corpo, adoece quando o coração se cansa. Laborinho Lúcio, juiz, pensador e humanista, via nela uma casa onde ainda mora gente, interessando-se não apenas pelas leis, mas pelo que está por detrás delas, o gesto, o olhar, o silêncio antes da decisão, e defendendo uma Justiça que fosse encontro e escuta, e não apenas sentença. Hoje, a pressa e a burocracia ocuparam o espaço da reflexão, transformando pessoas em estatísticas e a Justiça em números, esquecendo que o essencial não se mede, sente-se. Humanidade não é ideia, é o bem comum em ato, que começa nas mãos de quem serve o sistema com rigor e resiliência, muitas vezes sem o reconhecimento que merece. Nesta semana, o Sindicato dos Funcionários Judiciais presta homenagem a Álvaro Laborinho Lúcio, esse grande homem que nos lembrou que a Justiça, antes de ser palco, é casa, e que servir é ainda a mais alta forma de amor ao bem comum.