DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 24/2016/M – Cria o Código Fiscal do Investimento na Região Autónoma da Madeira
Notícias
Subdelegações de competências – Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte
DESPACHO N.º 8316/2016 – Subdelegação de competências
Retificação – delegação de competências – Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 678/2016 – Retificação de despacho de delegação de competências
Promoções – Escrivães de Direito e Técnicos de Justiça Principal
Fomos hoje informados pelo Ministério da Justiça que foi autorizada a realização de movimento para a colocação de Escrivães de Direito e de Técnicos de Justiça Principal, aprovados no recente curso.
Cumpre-se, assim, uma das reivindicações deste sindicato e o compromisso assumido pelo Ministério da Justiça em recentes reuniões.
Aguarda-se agora informação sobre a data da realização do respectivo movimento extraordinário para o efeito.
Continuaremos a lutar para que se concretizem, também, as devidas, justas e necessárias promoções dos colegas auxiliares.
SFJ, 22 de Junho de 2016
XXIII Convívio Nacional do SFJ
