AVISO N.º 14782/2016 – Taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de dezembro de 2016
Notícias
Mapa de turnos – ano de 2017 – Tribunal Judicial da Comarca de CASTELO BRANCO
DESPACHO N.º 14136/2016 – Publicação dos mapas de turno do serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no 2.º dia feriado, em caso de feriados consecutivos
Mapa de turnos – 01 de janeiro a 31 de agosto de 2017 – Tribunal Judicial da Comarca de VILA REAL
DESPACHO (EXTRATO) N.º 14063/2016 – Turnos de sábados e feriados da Comarca de Vila Real
Regulamentação do regime legal da substituição dos agentes de execução
AVISO N.º 14632/2016 – Regulamentação do regime legal da substituição dos agentes de execução
Regulamentação – da forma de gestão dos fundos provenientes da caução; – do procedimento de prestação de caução – agentes de execução
AVISO N.º 14633/2016 – Regulamentação da forma de gestão dos fundos provenientes da caução prestada pelos agentes de execução ou sociedade de agentes de execução e do procedimento de prestação de caução