Despacho n.º 1127-B/2019 – Estabelece medidas de gestão da pesca do polvo (Octopus vulgaris) na costa algarvia
Notícias
Adoção da expressão universalista «Direitos Humanos» – Governo e de todos os serviços, organismos e entidades sujeitos aos seus poderes de direção, superintendência ou tutela
Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2019 – Determina a adoção da expressão universalista «Direitos Humanos» por parte do Governo e de todos os serviços, organismos e entidades sujeitos aos seus poderes de direção, superintendência ou tutela
Amanhã Greve DIA 31
Juízos do Trabalho e Unidades Centrais – SEM SERVIÇOS MÍNIMOS.
Juízos Centrais de Competência Cível e Criminal (Mista) – Serviços Mínimos conforme a decisão decretada pelo Colégio Arbitral.
Decisão do Colégio Arbitral – Greves dos dia 29 e 30 de Janeiro de 2019
Aprova o regime das sociedades de investimento e gestão imobiliária
· Portaria n.º 34/2019 – Aprova os novos modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento a vigorar no ano de 2019