RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 100/2016 – Classificação e valorização das lojas históricas
Notícias do Dia
Parecer n.º 37/2015 do Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
PARECER N.º 37/2015 – Plano de Urbanização do Núcleo Histórico da Madragoa/Interpretação/Remissões estatísticas e dinâmicas
Despacho de delegação de competências – Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste – Maio 2016
DESPACHO N.º 7079/2016 – Despacho de delegação de competências
Declaração de retificação – Orçamento do Estado para 2016
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 10/2016 – Declaração de retificação à Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, Orçamento do Estado para 2016
Criação do Sistema de Aconselhamento Agrícola e Florestal
PORTARIA N.º 151/2016 – Criação do Sistema de Aconselhamento Agrícola e Florestal (SAAF)