Portaria n.º 149/2018 – Aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção aplicável à Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Notícias do Dia
Parecer n.º 7/2018 – Ministério Público – Procuradoria Geral da República
Parecer n.º 7/2018 – Estatuto da Carreira Docente – Tempo de Serviço anterior à Profissionalização – Ingresso – Posicionamento
Luto nacional – falecimento de António Arnaut
Decreto n.º 15-A/2018 – Declara luto nacional por um dia pelo falecimento de António Arnaut
Orientações – Regime jurídico das instituições de ensino superior – 2018/2019
Despacho n.º 5036-A/2018 – Aprova as orientações a que se refere o n.º 3 do artigo 64.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (regime jurídico das instituições de ensino superior), para a fixação das vagas para os concursos nacional e locais para ingresso no ensino superior público no ano letivo de 2018-2019
Obrigatoriedade de registo dos cães que integram matilhas de caça maior
- Portaria n.º 146/2018 – Estabelece a obrigatoriedade de registo dos cães que integrem matilhas de caça maior, bem como dos respetivos proprietários e matilheiros, prevendo as respetivas regras