Antes de mais, no início deste novo ano de 2025 o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) deseja a todas e a todos os seus associados um ano com muita saúde e realizações pessoais e profissionais, sendo certo que este Sindicato tudo fará para que, em termos profissionais, se concretize a tão merecida revalorização profissional e salarial de todos os colegas.
Tal como já afirmado pelo SFJ, tanto na mensagem do seu Presidente (ver aqui) como na última informação sindical (ver aqui), a proposta inicial parcelar apresentada pelo Ministério da Justiça no pretérito dia 20 de dezembro mereceu a nossa total reprovação e indignação.
E sublinhamos, uma vez mais: Todos os Oficiais de Justiça devem transitar para o grau de complexidade funcional III, sem quaisquer exceções ou condicionantes.
A par de uma efetiva e substancial valorização remuneratória – por justa e em consonância com o elevado grau de importância e complexidade das suas funções – para com uma classe profissional que tanto se tem sacrificado, sem receber nada em troca, em prol do cidadão, ao assegurar o funcionamento de um órgão de soberania pilar do Estado de Direito.
Mas, como tudo na vida, o mais importante não é como começa, mas antes o resultado final.
Por isso, mesmo durante a quadra festiva, que hoje termina, os dirigentes do SFJ têm trabalhado em prol da contraproposta a apresentar ao Governo e estão a preparar os possíveis cenários futuros e seus subsequentes desenvolvimentos.
Assim, podemos divulgar desde já que, mal tomámos conhecimento da referida proposta, foi de imediato decidido que os dirigentes nacionais do SFJ marcarão presença, e todos os demais oficiais de justiça que queiram participar, de forma silenciosa, junto ao Supremo Tribunal de Justiça, aquando da cerimónia de Abertura do Ano Judicial, que terá lugar no próximo dia 13 de janeiro de 2025, envergando a imagem de marca da classe dos últimos anos – infelizmente – que é a sua t-shirt preta com a frase “Justiça para quem nela trabalha”.
Esta ação, silenciosa, pretende tão somente (re)lembrar a todos os que fazem parte do “edifício” da Justiça, bem como ao poder político e executivo, que existe uma classe que TODOS reconhecem como injustiçada há demasiados anos e que é fundamental para que esse “edifício” funcione em prol do cidadão e do Estado de Direito, a qual carece da devida e merecida revalorização.
E, paralelamente, tal como afirmámos no passado dia 27.12, encetámos desde logo contactos com um conjunto de entidades e estruturas do setor, incluindo sindicais.
Nesse sentido, o presidente do SFJ contactou o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), convidando-o para uma reunião, de forma a aferir da possibilidade de ser dada uma resposta conjunta, contundente e concertada, encontrando-se a aguardar a sugestão de data para a realização dessa reunião.
Sem prejuízo, obviamente, da divulgação de outras ações futuras, nomeadamente de forma conjunta, e cuja efetiva concretização dependerá do resultado da reunião com o SOJ e da abertura negocial do Governo na reunião do próximo dia 16 de janeiro.
O SFJ reafirma o seu propósito em participar de um processo negocial sério e “honesto”, tal como nos foi proposto desde o início pela Sra. Ministra da Justiça, Dra. Rita Júdice sem demagogias ou estratégias paralelas.
Não deixando ninguém para trás e reconhecendo e atribuindo, ainda que tardiamente, uma justa revalorização salarial.
Não só para bem de toda uma classe profissional, mas, principalmente, dos cidadãos e de todo o sistema de Justiça!
CONTINUAMOS JUNTOS E UNIDOS!
POR UMA LUTA MAIS DO QUE JUSTA!
JUSTIÇA PARA QUEM NELA TRABALHA!
O Secretariado Nacional do SFJ
Informação Sindical - 06jan2025