Destaques

CONFERÊNCIA: “FUNÇÕES SOBERANAS DO ESTADO: TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO”

31/10/2024

Caros colegas,

No dia 7 de novembro, no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) – Auditório CDG, Lisboa, irá decorrer uma importante conferência, organizada pela Associação Sindical de Juízes, Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária, Sindicato dos Funcionários Judiciais, Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Sindicato dos Trabalhadores e Impostos e Sindicato dos Registos e Notariado subordinada ao tema: ”Funções Soberanas do Estado: Transparência e Combate à Corrupção.

O SFJ apela a que se inscrevam e marquem presença nesta conferência, atenta a importância da temática.

Justiça Para Quem Nela Trabalha!

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Conferência “Processo Penal: O papel dos sujeitos processuais e o Estado de Direito”

22/10/2024

Conferência “Processo Penal: O papel dos sujeitos processuais e o Estado de Direito”

Caros colegas,

Nos dias 25 e 26 de outubro, no auditório da Associação Nacional de Farmácias, Lisboa, irá decorrer uma importante conferência, organizada pela Ordem dos Advogados, Associação Sindical de Juízes, Sindicato dos Funcionários Judiciais e Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, subordinada ao tema “Processo Penal: O papel dos sujeitos processuais e o Estado de Direito“.

O terceiro painel sobre o papel do Oficial de Justiça no processo penal terá como oradores os colegas Carlos Caixeiro, Aniceto Massa e António Albuquerque.

Estamos em momento crucial para a nossa carreira pelo que a nossa união e a vossa presença nesta conferência assumem uma importância muito relevante.

 O SFJ apela a que se inscrevam e marquem presença nesta conferência.

Justiça Para Quem Nela Trabalha!

 

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Saudações Sindicais

O Secretariado Nacional

NOTA INFORMATIVA

21/10/2024

Na sequência de informações que circulam nos órgãos de comunicação social, sobre uma possível alteração no calendário da revisão do Estatuto dos Oficiais de Justiça, passando para o primeiro semestre de 2025, o Sindicato dos Funcionários Judiciais, vem esclarecer o seguinte:

I. Em todas as reuniões realizadas com o Ministério da Justiça, ficou acordado que o novo Estatuto estaria concluído até ao final de 2024.

II. O Acordo firmado em junho de 2024, tinha subjacente que a pré-negociação estatutária se iniciasse logo de seguida, o que se concretizou, e que o seu términus ocorresse até 31 de dezembro de 2024.

III. Em face das notícias divulgadas, que sugerem uma alteração de agenda por parte do Ministério da Justiça, contactámos, de imediato, o gabinete da Sra. Ministra da Justiça e o gabinete da Sra. Secretária de Estado da Administração Pública, através das respetivas Chefes de Gabinete, Dr.ª Elsa Martins e Dr.ª Alexandra Alvarez.

No seguimento destas nossas diligências, em contacto direto com a Sra. Secretária de Estado da Administração Pública, Dra. Marisa Garrido, foi-nos garantido que não havia qualquer alteração ao estipulado na sequência do acordo de junho de 2024, mantendo-se o calendário acordado para a revisão estatutária.

Reiteramos o nosso compromisso com tudo o que temos partilhado convosco, sendo que solicitámos junto do Gabinete da Sra. Ministra da Justiça que fosse emitida uma nota informativa, no sentido de clarificar esta questão, que consideramos de extrema importância.

Estamos firmes na nossa luta por essa revisão, que consideramos fundamental para a dignificação e valorização da carreira dos Oficiais de Justiça.

O Secretariado Nacional