- Consulte Aqui! - Lei n.º 31/2012, de 14 de Agosto, com a Declaração de Retificação n.º...
Nota informativa – As novas alterações: CC – CPC – EFF e NRAU – que vão entrar em vigor em 12-nov-2012
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Áreas de Formação
Trânsito em julgado – não inclusão do prazo previsto no n.º 5 do art.º 145.º do CPC
Questão colocada em 23.Out.2012QUESTÃO:Em determinado processo, (de natureza cível ou crime visto...
Execução de sanções pecuniárias entre Estados – membros da União Europeia – Lei n.º 93/2009, de 1 de Setembro
Questão colocada em 23.Out.2012 (108)ENQUADRAMENTO (108):O regime jurídico da emissão e execução...
Taxa de justiça a auto liquidar pelos RR – Litisconsórcio
Questão colocada em 23.Out.2012QUESTÃO (109):Em 04.set.2012, o autor (A) António intentou uma ação...
Trânsito em julgado – não inclusão do prazo previsto no n.º 5 do art.º 145.º do CPC
Questão colocada em 23.Out.2012 QUESTÃO: Em determinado processo, (de natureza cível ou crime...
Taxa de justiça a auto liquidar pelos RR – Litisconsórcio
Questão colocada em 23.Out.2012QUESTÃO (109):Em 04.set.2012, o autor (A) António intentou uma ação...
Execução de sanções pecuniárias entre Estados – membros da União Europeia – Lei n.º 93/2009, de 1 de Setembro
Questão colocada em 23.Out.2012 (108) ENQUADRAMENTO (108): O regime jurídico da emissão e execução...
Taxa de justiça a auto liquidar pelos RR – Litisconsórcio
Questão colocada em 23.Out.2012 QUESTÃO (109): Em 04.set.2012, o autor (A) António intentou uma...
Custas a pagar – divórcio por mútuo consentimento
Questão colocada em 09 de Outubro de 2012 QUESTÃO (106): Numa determinada ação de divórcio sem o...
Custas a pagar – Responsabilidades Parentais
Questão colocada em 09 de Outubro de 2012 QUESTÃO (105): Num determinado processo sobre o...