No âmbito do plano de atividades do Departamento de Formação do SFJ, divulga-se a presente NOTA...
NOTA INFORMATIVA – Alteração ao código do trabalho e legislação conexa – QUE ESTABELECE UM REFORÇO DA PROTEÇÃO NA PARENTALIDADE
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Áreas de Formação
FORMULÁRIOS PARA COMUNICAÇÃO DE FALTAS
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, tendo conhecimento que...
PEDIDO DE DISPENSA DE SERVIÇO
Nos termos do nº 6 do artigo 59º do EFJ - minuta
DISPENSA DE SERVIÇO
Estatuto dos funcionários judiciais - nº 6 do artº 59º - Artigo de opinião. [download...
REGIME JURÍDICO DAS FALTAS
Funcionários judiciais - (Lei - nº 35/2014, de 20 de junho)
FÉRIAS – Regime jurídico dos FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA
Lei nº 35/2014, de 20 de junho.
A ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES – FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, tendo constatado a imputação...
Extrato do Novo REGIME DISCIPLINAR previsto na LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, que revoga a Lei nº 58/2008, de 9 de setembro, alterada...
MEDIDAS DE SIMPLIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publicou, um texto integral do...
TABELA DE AJUDAS DE CUSTO PARA O ANO DE 2011
Portaria n.º 1553-D/2008, de 31 de Dezembro e Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro...