REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS — Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro...
Áreas de Formação
TEXTO/TABELA INFORMATIVA TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS) – julho 2024
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS). O Departamento de Formação do Sindicato...
NOTA INFORMATIVA — Portaria n.º 156/2024/1, de 28 de maio, que aprova o Novo Regulamento do Documento Único de Cobrança (DUC)
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TABELA DE JUROS – janeiro 2024
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TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS DE MORA APLICÁVEIS AO ESTADO E A OUTRAS ENTIDADES PÚBLICAS PARA 2024
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REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – agosto 2023
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – Atualizado até à Lei n.º 35/2023, de 21 de julho Contém:...
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS) – agosto 2023
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS). O Departamento de Formação do Sindicato...
TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS) – janeiro 2023
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS). O Departamento de Formação do Sindicato...
TABELA DE JUROS Atualização de Juros de Mora, Aplicável ao Estado e a outras entidades públicas para 2023
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica uma nova Tabela de...
MODELO DE INFORMAÇÃO E PARECER
Ao Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, continuam a chegar diversos...