by Sónia Bravo | Mai 27, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 234-A/2025/1 – Terceira alteração à Portaria n.º 193/2021, de 15 de setembro, que estabelece as orientações específicas relativas ao circuito financeiro aplicável aos apoios do Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de...
by Sónia Bravo | Mai 26, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 233/2025/1 – Fixa a estrutura nuclear da Entidade Orçamental. Resolução n.º 3/2025 – Aprovação da diretiva operacional nacional relativa ao estado de prontidão especial para as entidades integrantes do Sistema Integrado de Operações de...
by Sónia Bravo | Mai 23, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 231/2025/1 – Aprova a lista de produtos relacionados com a defesa, incluindo bens, tecnologias e serviços militares, na sua forma tangível e intangível. Portaria n.º 232/2025/1 – Alteração à Portaria n.º 1513/2007, de 29 de novembro, que...
by Sónia Bravo | Mai 22, 2025 | Uncategorized
Decreto-Lei n.º 80/2025 – Aprova a integração, por opção do trabalhador com relação jurídica de emprego público, nas carreiras e categorias da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Portaria n.º 229/2025/1 – Procede à atualização...
by Sónia Bravo | Mai 21, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 79/2025 – Altera o Decreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto, que estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Gás, e o Decreto-Lei n.º 70/2022, de 14 de outubro, que cria uma reserva estratégica de gás natural, pertencente ao...
