by Sónia Bravo | Abr 1, 2025 | Notícias do Dia
Aviso n.º 8579-B/2025/2 – Torna público que, perante a impossibilidade de notificação de alguns trabalhadores pela não receção das cartas registadas com aviso de receção, ficam os mesmos pelo presente aviso notificados dos projetos de listas nominativas de...
by Sónia Bravo | Mar 31, 2025 | Notícias do Dia
lei n.º 33/2025 – Promove os direitos na gravidez e no parto e altera a Lei n.º 15/2014, de 21 de março. Lei n.º 37/2025 – Possibilita que familiares e pessoas candidatas à adoção possam ser famílias de acolhimento e reforça os direitos das crianças e...
by Sónia Bravo | Mar 28, 2025 | Notícias do Dia
Despacho n.º 3886-A/2025 – Estabelece as regras para o planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes, definindo competências, procedimentos e critérios para a organização da oferta formativa, regula a articulação entre a Agência Nacional...
by Sónia Bravo | Mar 27, 2025 | Notícias do Dia
Lei n.º 31/2025 – Garante que a remuneração dos trabalhadores dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros é determinada em euros, alterando o Decreto-Lei n.º 47/2013, de 5 de abril. Lei n.º 32/2025 – Promoção dos direitos das...
by Sónia Bravo | Mar 26, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 40/2025 – Altera o Decreto-Lei n.º 322/90, de 18 de outubro, que define e regulamenta a proteção na eventualidade de morte dos beneficiários do regime geral de segurança social, e o Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, que define e...
