by Sónia Bravo | Nov 26, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 303/2024/1 – Procede à fusão do Centro de Formação Profissional de Competências de Envelhecimento Ativo (CCEA) com o Centro para a Economia e Inovação Social (CEIS). Parecer (extrato) n.º 28/2024 – Participação de presidente de junta de...
by Sónia Bravo | Nov 25, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 92/2024 – Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 298/93, de 28 de agosto, que estabelece o regime de operação portuária, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 324/94, de 30 de dezembro, que aprova as bases gerais das concessões do...
by Sónia Bravo | Nov 21, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 299/2024/1 – Aprova o modelo de certificado de encarte das praças dos quadros permanentes das Forças Armadas. Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 779/2024 – Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes...
by Sónia Bravo | Nov 19, 2024 | Notícias do Dia
Despacho (extrato) n.º 13672/2024 – Regulamenta a organização interna da Secretaria do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais. Regulamento n.º 1327/2024 – Aprovação do Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Acumulação de Funções....
by Sónia Bravo | Nov 18, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 89/2024 – Procede à primeira alteração ao regime da gestão de ativos. Portaria n.º 294/2024/1 – Regulamenta o apoio extraordinário para a substituição ou reparação de máquinas e equipamentos florestais, armazéns e outras construções de...
