by oficina | Mar 9, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho – Lei n.º 11/2021Estabelece os níveis diferenciados de acesso à informação registada no Portal Nacional de Fornecedores do Estado – Portaria...
by oficina | Mar 9, 2021 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
O Departamento de Formação do SFJ, na sequência da publicação de diversos cadernos de legislação relevante, publica, um Novo caderno, contendo o CÓDIGO DO TRABALHO, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, com as seguintes alterações: Declaração de...
by oficina | Mar 8, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Estabelece regras específicas para passageiros de voos cuja origem inicial seja o Reino Unido ou o Brasil – Despacho n.º 2556-A/2021Procede à fixação do universo dos contribuintes abrangidos pela declaração automática de rendimentos – Decreto Regulamentar...
by oficina | Mar 6, 2021 | Comunicados
Celebre mais um Dia Internacional da Mulher em tempos que nos mostram que os Direitos da Mulher assumem mais relevância que nunca. Porquê? São diárias as conquistas das mulheres provenientes dos mais diversos contextos étnicos, culturais, socioeconómicos e políticos....
by oficina | Mar 6, 2021 | Informação Sindical
Celebre mais um Dia Internacional da Mulher em tempos que nos mostram que os Direitos da Mulher assumem mais relevância que nunca. Porquê? São diárias as conquistas das mulheres provenientes dos mais diversos contextos étnicos, culturais, socioeconómicos e...
