by oficina | Abr 14, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Prevê a redefinição das atribuições do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – Resolução do Conselho de Ministros nº 43/2021.
by oficina | Abr 13, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Regista os Estatutos da Atlântica – Instituto Universitário – Portaria nº 82/2021.Justiça – Conselho dos Oficiais de Justiça – Regulamento das Inspeções – Regulamento nº 339/2021.Presidência...
by oficina | Abr 12, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das...
by oficina | Abr 8, 2021 | Comunicados
Estatuto dos Funcionários de Justiça Grupo Parlamentar do PSD Questiona Endereça várias Questões acerca do Estatuto dos Oficiais de Justiça à Ministra da Justiça O Sindicato dos Funcionários Judiciais, continua a diligenciar e a solicitar reuniões com os Partidos com...
by oficina | Abr 8, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Assembleia da República – Estende o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento às situações de transmissão por adjudicação de fornecimento de serviços que se concretize por concurso público, ajuste direto ou qualquer outro meio,...
