by oficina | Abr 24, 2021 | Comunicados
O Sindicato dos Funcionários Judiciais, nos termos das disposições conjugadas do artigo 341.º da Lei 35/2014, de 20 de Junho (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) e dos artigos 420.º e 461.º da Lei 7/2009, de 12 de Fevereiro (Código do Trabalho alterado pela Lei...
by oficina | Abr 23, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Finanças e Mar – Estabelece as condições de acesso à linha de crédito com juros bonificados dirigida aos operadores do setor da pesca – Portaria nº 90/2021.Agricultura – Nona alteração da Portaria nº 230/2014, de 11 de novembro, que estabelece o...
by oficina | Abr 22, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral – Retifica o Decreto nº 7/2021, de 17 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, publicado no Diário da...
by oficina | Abr 21, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro – Delegação e subdelegação de competências – Despacho nº 4006/2021.Tribunal Judicial da Comarca da Guarda – Delegação e subdelegação de competências no secretário de justiça – Despacho nº...
by oficina | Abr 20, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Assembleia da República – Altera o estatuto dos benefícios fiscais, o Código do Imposto do Selo, o Código Fiscal do investimento, o Código do Imposto sobre veículos e o Código do Imposto Único de Circulação e cria uma medida extraordinária de contagem de prazos...
