by oficina | Mar 15, 2011 | Legislação Diversa
Relação do D.L nº 272/2001, de 13 de outubro, que define um conjunto de competências no Ministério Público – CADERNO 1.
by oficina | Mar 14, 2011 | Custas Processuais e/ou Judiciais
Texto de apoio – CADERNO 1 – para os serviços do Ministério Público – Relação do D.L. n.º272/2001, de 13 de Outubro, com o Regulamento das Custas Processuais. Consulte Aqui!
by oficina | Mar 10, 2011 | Uncategorized
Questão colocada em 10.Mar.2011 Questão:Caro colega:A questão é a seguinte num caso prático:Numa Ac.Esp.Cump.Ob.Pec. do valor de 1.800,00 €, uma sociedade comercial, nos termos do artº 13º, nº 3 do RCP ao interpor a referida acção, pagou a taxa da tabela 1 C-...
by oficina | Mar 10, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 10.Mar.2011 Questão:Caro colega:A questão é a seguinte num caso prático:Numa Ac.Esp.Cump.Ob.Pec. do valor de 1.800,00 €, uma sociedade comercial, nos termos do artº 13º, nº 3 do RCP ao interpor a referida acção, pagou a taxa da tabela 1 C-...
by oficina | Mar 4, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 04.Mar.2011 Questão:Caros colegas,Gostaria de saber a vossa opinião se na oposição ao inventário ou reclamação à relação de bens, há lugar ao pagamento de taxa de justiça.Com os meus cumprimentosxxxxxxxxxxResposta:Cara colega...
