by oficina | Mar 15, 2011 | Comunicados
A resolução dos diversos problemas do País não pode continuar a ser feita à custa dos trabalhadores e dos reformados, principalmente os do sector público.As medidas de austeridade já em vigor adoptadas este ano, e as já anunciadas para 2011 e 2012, concretizam um...
by oficina | Mar 15, 2011 | Legislação Diversa
Relação do D.L nº 272/2001, de 13 de outubro, que define um conjunto de competências no Ministério Público – CADERNO 1.
by oficina | Mar 14, 2011 | Custas Processuais e/ou Judiciais
Texto de apoio – CADERNO 1 – para os serviços do Ministério Público – Relação do D.L. n.º272/2001, de 13 de Outubro, com o Regulamento das Custas Processuais. Consulte Aqui!
by oficina | Mar 10, 2011 | Uncategorized
Questão colocada em 10.Mar.2011 Questão:Caro colega:A questão é a seguinte num caso prático:Numa Ac.Esp.Cump.Ob.Pec. do valor de 1.800,00 €, uma sociedade comercial, nos termos do artº 13º, nº 3 do RCP ao interpor a referida acção, pagou a taxa da tabela 1 C-...
by oficina | Mar 10, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 10.Mar.2011 Questão:Caro colega:A questão é a seguinte num caso prático:Numa Ac.Esp.Cump.Ob.Pec. do valor de 1.800,00 €, uma sociedade comercial, nos termos do artº 13º, nº 3 do RCP ao interpor a referida acção, pagou a taxa da tabela 1 C-...
