by oficina | Set 16, 2011 | Comunicados
Como aqui foi dito na abertura oficial deste VI Congresso vivemos tempos de crises continuadas, que colocam em causa a estrutura social e civilizacional nos moldes que tínhamos, até aqui, como plenamente adquiridas e consolidadas. Constatamos hoje que assim não é! A...
by oficina | Set 16, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 16.Set.2011Questão:Proc. INSTRUÇÃOSr. Juiz deu despacho de não pronuncia e condenou o assistente em custas fixando-se a taxa de justiça no mínimo legal.A minha pergunta é a seguinte: Onde posso encontrar o valor mínimo da taxa de justiça?penso que...
by oficina | Set 7, 2011 | Comunicados
No seguimento da acção instaurada pelo SFJ relativa aos cortes salariais que se verificaram a partir de Janeiro de 2011, na contestação foram invocadas muitas excepções – incompetência do tribunal, inimpugnabilidade das normas, ilegitimidade passiva do Estado,...
by oficina | Jul 15, 2011 | Comunicados
Na reunião havida na passada quarta-feira com a Sr.ª Ministra da Justiça, foram abordadas, para além de outras questões, aquelas que reputamos de mais relevantes no actual contexto, como sejam a falta de funcionários, a necessidade de cursos, a informatização e a...
by oficina | Jun 28, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 28.Junho.2011Questão:Bom dia:Numa ação sumária entrada após 13.05.2011, a ré contestou no 3º dia nos termos do artº. 145ª do CPC, a multa autoliquidada incide sobre a t.j. inicial, ou sobre a T.J. inicial com redução por ter usado os meios...
