by oficina | Set 22, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 22.Set.2011Questão:Caros colegas formadores :Questão: Foi deduzida oposição à execução e penhora com entrada em 09-09-2011, numa Execução comum(sol. Execução) de 10-02-2011;Pergunta: Paga duas taxas? De que valor? e caso só pague uma como devo...
by oficina | Set 16, 2011 | Comunicados
A Comissão Organizadora do Congresso (COC) divulga o calendário dos procedimentos relativos ao VI Congresso Nacional que terá lugar nos dias 25 e 26 de Novembro de 2011, em Albufeira, conforme convocatória já divulgada no n.º 32 do Citote, de Julho de 2011, bem como o...
by oficina | Set 16, 2011 | Comunicados
Como aqui foi dito na abertura oficial deste VI Congresso vivemos tempos de crises continuadas, que colocam em causa a estrutura social e civilizacional nos moldes que tínhamos, até aqui, como plenamente adquiridas e consolidadas. Constatamos hoje que assim não é! A...
by oficina | Set 16, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 16.Set.2011Questão:Proc. INSTRUÇÃOSr. Juiz deu despacho de não pronuncia e condenou o assistente em custas fixando-se a taxa de justiça no mínimo legal.A minha pergunta é a seguinte: Onde posso encontrar o valor mínimo da taxa de justiça?penso que...
by oficina | Set 7, 2011 | Comunicados
No seguimento da acção instaurada pelo SFJ relativa aos cortes salariais que se verificaram a partir de Janeiro de 2011, na contestação foram invocadas muitas excepções – incompetência do tribunal, inimpugnabilidade das normas, ilegitimidade passiva do Estado,...
