by oficina | Nov 8, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 08.Nov.2011 Questão:Pretendia ser esclarecido se possível, se uma das partes processuais que beneficia do beneficio do apoio judiciário, se ao pedir uma certidão dos autos tem ou não que a pagar.Resposta:A questão colocada tem tido...
by oficina | Nov 4, 2011 | Comunicados
No mês em que nos irá ser roubado uma parte daquilo a que temos direito, sob a forma de confisco de parte do chamado subsídio de Natal, temos de dar voz ao nosso descontentamento. As condições de trabalho dos funcionários judiciais degradam-se cada vez mais. Já não...
by oficina | Nov 4, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 04.Nov.2011 Questão (100):Quando uma sociedade constante que, no ano anterior, intentou mais de 200 ações ocupa a posição de reu/requerido deve liquidar a taxa de justiça de acordo com a tabela I-A ou I-C?O art. 13º, n.º 3 do RCP fala em...
by oficina | Nov 4, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 4.Nov.2011Questão:Um advogado pediu a constituião como assistente da cliente, no 2º dia após o término do prazo, sem ter pedido guias. Notifico-o só para pagar a multa respetiva ou tenho que lhe enviar o DUC? O prazo para pagamento da multa é de 5...
by oficina | Nov 4, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 4.Nov.2011Questão:Um advogado pediu a constituião como assistente da cliente, no 2º dia após o término do prazo, sem ter pedido guias. Notifico-o só para pagar a multa respetiva ou tenho que lhe enviar o DUC? O prazo para pagamento da multa é de 5...
