by oficina | Jun 22, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça – Homologação da lista de antiguidade do pessoal oficial de justiça do ano de 2020 – Aviso (extrato) n.º 11507/2021.Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais – Acumulação de...
by oficina | Jun 22, 2021 | Informação Sindical
Reunião com a Diretora Geral da D.G. da Administração da Justiça Acórdão do Tribunal Constitucional O Sindicato dos Funcionários Judiciais, reuniu (via teams), ontem 21.06.2021, com a Sr.ª Diretora-Geral e Subdiretora-Geral a solicitação daquela entidade, estando...
by oficina | Jun 21, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa – Estabelece os princípios e o enquadramento da atividade do enfermeiro de família, no âmbito das unidades prestadoras de cuidados de saúde do Sistema Regional de Saúde – Decreto Legislativo...
by oficina | Jun 19, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral – Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-B/2021, de 4 de junho, que prossegue a estratégia do levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19...
by oficina | Jun 18, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade – Resolução do Conselho de Ministros n.º 76-A/2021Agricultura – Estabelece as regras nacionais de reconhecimento de...
