by oficina | Set 30, 2014 | Notícias do Dia
DECRETO-LEI N.º 144/2014 – Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida
by oficina | Set 29, 2014 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO N.º 545/2014 – Interpreta a norma do artigo 14.º, n.º 1, alínea a), da Lei da Liberdade Religiosa no sentido de que se refere também ao trabalho prestado em regime de turnos
by oficina | Set 29, 2014 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, tendo constatado a imputação de algumas infrações disciplinares aos funcionários judiciais pela inobservância deste regime – ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES – e que teve a última alteração na Lei...
by oficina | Set 26, 2014 | Comunicados
A resposta dos funcionários aos ataques de que tem sido alvo foi hoje bem visível na adesão massiva à greve, que atingiu, em termos de média nacional um patamar superior a 85%. Numa situação em que qualquer diminuição do rendimento disponível assume proporções...
by oficina | Set 26, 2014 | Notícias do Dia
DECRETO-LEI N.º 143/2014 – Aprova o Regulamento de Registo de Obras Literárias e Artísticas
