by oficina | Abr 8, 2016 | Comunicados
Após solicitação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, a DGAJ informou hoje que aguardam apenas a correção das tabelas por parte da aplicação informática SRH, a fim de procederem à emissão...
by oficina | Abr 8, 2016 | Notícias do Dia
DESPACHO N.º 4811/2016 – Subdelegação de competências nos(as) Secretários(as) de Justiça da Comarca de Faro, constantes do anexo ao presente Despacho, do qual faz parte integrante
by oficina | Abr 7, 2016 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO N.º 2/2016 – Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: A circunstância do processo disciplinar movido a uma funcionária da Caixa Geral de Depósitos ter seguido...
by oficina | Abr 7, 2016 | Notícias do Dia
DESPACHO N.º 4748/2016 – Delegação de competências em secretários de justiça
by oficina | Abr 6, 2016 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO N.º 76/2016 – Julga inconstitucional a norma contida no n.º 1 do artigo 257.º da Lei n.º 35/2004, de 29 de julho (dever de comunicação dos acidentes de trabalho às autoridades administrativas...
