Programa especial de apoio social para a Ilha Terceira

by oficina | Abr 4, 2016 | Notícias do Dia

LEI N.º 9/2016 – Programa especial de apoio social para a Ilha Terceira

Reposição dos complementos de pensão no sector público empresarial

by oficina | Abr 4, 2016 | Notícias do Dia

LEI N.º 11/2016 – Reposição dos complementos de pensão no sector público empresarial

Taxas de câmbio – cobrança de emolumentos consulares – a partir de 01.abr.2016

by oficina | Abr 4, 2016 | Notícias do Dia

AVISO N.º 4489/2016 – Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de abril de 2016

10.ª alteração ao Código do Trabalho

by oficina | Abr 1, 2016 | Notícias do Dia

LEI N.º 8/2016 – Procede à décima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, restabelecendo feriados nacionais

Atualização anual de pensões e de outras prestações – Seg. Social

by oficina | Abr 1, 2016 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 65/2016 – Define a atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, do regime de proteção social convergente...