by oficina | Abr 4, 2017 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 40/2017 – Aprova o regime jurídico da instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas, nelas se incluindo as águas de transição, e em águas...
by oficina | Mar 31, 2017 | Comunicados
Na passada segunda-feira dia 27, fomos surpreendidos pelo despacho do Sr. Director-Geral, relativamente ao movimento de Junho onde se referia que não haveria promoções no próximo movimento, porque ainda não estavam reunidas as...
by oficina | Mar 31, 2017 | Informação Sindical
Na passada segunda-feira dia 27, fomos surpreendidos pelo despacho do Sr. Director-Geral, relativamente ao movimento de Junho onde se referia que não haveria promoções no próximo movimento, porque ainda não estavam reunidas as condições orçamentais...
by oficina | Mar 29, 2017 | Notícias do Dia
Aviso (extrato) n.º 3127/2017 – Movimento dos Oficiais de Justiça referente ao mês de novembro de 2016
by oficina | Mar 29, 2017 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2017 – Aprova o modelo de avaliação prévia de impacto legislativo
