NOTÍCIAS DO DIA – 21 de fevereiro de 2022 – DRE

by oficina | Fev 21, 2022 | Notícias do Dia

SAÚDE – Procede à terceira alteração da Portaria n.º 48/2016, de 22 de março, que determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e...

NOTÍCIAS DO DIA – 20 de fevereiro de 2022 – DRE

by oficina | Fev 20, 2022 | Notícias do Dia

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19 – Decreto-Lei n.º 23-A/2022PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Declara a situação de alerta no âmbito da pandemia da doença COVID-19...

Emissão de guia de transporte – Art.º 61.º do EFJ

by oficina | Fev 18, 2022 | Minutas

Minuta personalizável para emissão de guia de transporte Pedido de emissão guia de...

Pedido de autorização – acumulação de funções – artigos 21.º a 24.º da LTFP

by oficina | Fev 18, 2022 | Minutas

Minuta para autorização de acumulação de funções Pedido Autorização Acumulação de...

COMUNICAÇÃO/JUSTIFICAÇÃO DE FALTA

by oficina | Fev 18, 2022 | Minutas

Minuta para comunicação/justificação de falta Comunicação de...