by oficina | Fev 6, 2022 | Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros – Determina que se proceda à publicação do Diário da República no domingo dia 6 de fevereiro de 2022 – Despacho n.º 1474/2022PRESIDÊNCIA...
by oficina | Fev 4, 2022 | Notícias do Dia
EDUCAÇÃO E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL – Regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA» – Portaria n.º 86/2022REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO – Aprova o Estatuto do...
by oficina | Fev 3, 2022 | Notícias do Dia
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL – Estabelece as condições de instalação, organização e funcionamento a que deve obedecer a resposta social Residência de Autonomização e Inclusão – Portaria n.º 77/2022AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA – Aprova o...
by oficina | Fev 2, 2022 | Notícias do Dia
FINANÇAS, JUSTIÇA, MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA, COESÃO TERRITORIAL E AGRICULTURA – Estabelece o regime de funcionamento e financiamento do modelo de organização e desenvolvimento do regime instituído pela Lei n.º...
by oficina | Fev 1, 2022 | Notícias do Dia
FINANÇAS E AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA – Procede à segunda alteração da Portaria n.º 301-A/2018 – fixa o valor das taxas unitárias do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP) – Portaria n.º 63-A/2022FINANÇAS, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E...
