Quadro de transferência de competências para os órgãos municipais – autorização de exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo

by oficina | Nov 27, 2018 | Notícias do Dia

Decreto-Lei n.º 98/2018 – Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da autorização de exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou...

Quadro de transferência de competências para os órgãos municipais – praias marítimas, fluviais e lacustres

by oficina | Nov 27, 2018 | Notícias do Dia

Decreto-Lei n.º 97/2018 – Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das praias marítimas, fluviais e lacustres

Informação Sindical – 22 de novembro de 2018

by oficina | Nov 22, 2018 | Comunicados

Realizou-se hoje a anunciada reunião conjunta entre o Ministério da Justiça e os sindicatos representativos da classe. A Secretária de Estado Adjunta e da Justiça (SEAJ) comunicou a deliberação do Governo em retomar e...

FORMULÁRIOS PARA COMUNICAÇÃO DE FALTAS

by oficina | Nov 21, 2018 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças

O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, tendo conhecimento que proliferam nos tribunais alguns modelos, muito rudimentares, sobre a comunicação das faltas dadas ao abrigo Regime Jurídico das Férias, Faltas e Licenças dos Trabalhadores com...

Informação Sindical – 19 de novembro de 2018

by oficina | Nov 19, 2018 | Comunicados

REUNIÃO DA DIREÇÃO NACIONAL – 15.11.2018 A Direção Nacional do SFJ reuniu-se no passado dia 15 para analisar a atual situação decorrente do processo de luta em curso. Por deliberação unânime...