by oficina | Nov 27, 2018 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 98/2018 – Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da autorização de exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou...
by oficina | Nov 27, 2018 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 97/2018 – Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das praias marítimas, fluviais e lacustres
by oficina | Nov 22, 2018 | Comunicados
Realizou-se hoje a anunciada reunião conjunta entre o Ministério da Justiça e os sindicatos representativos da classe. A Secretária de Estado Adjunta e da Justiça (SEAJ) comunicou a deliberação do Governo em retomar e...
by oficina | Nov 21, 2018 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, tendo conhecimento que proliferam nos tribunais alguns modelos, muito rudimentares, sobre a comunicação das faltas dadas ao abrigo Regime Jurídico das Férias, Faltas e Licenças dos Trabalhadores com...
by oficina | Nov 19, 2018 | Comunicados
REUNIÃO DA DIREÇÃO NACIONAL – 15.11.2018 A Direção Nacional do SFJ reuniu-se no passado dia 15 para analisar a atual situação decorrente do processo de luta em curso. Por deliberação unânime...
