by oficina | Dez 4, 2019 | Informação Sindical
CONGRESSO da UERRealizou-se na passada semana em Lisboa o Congresso da EUR – European Union of Rechtspfleger, cuja organização foi desta vez da responsabilidade do nosso Sindicato dos Funcionários Judiciais.O Congresso contou com a presença de representantes de...
by oficina | Nov 21, 2019 | Informação Sindical
Tendo em consideração as notificações efectuadas pela Caixa Geral de Aposentações, relativamente ao recálculo das pensões, conforme a decisão do Tribunal Constitucional, as quais suscitam algumas dúvidas relativamente à aplicação do factor de revalorização,...
by oficina | Nov 20, 2019 | Informação Sindical
O SFJ irá realizar, este ano, cinco festas de Natal para os filhos dos seus associados – três em Portugal continental e uma em cada um dos arquipélagos.No Teatro Sá da Bandeira (Porto) será realizada a festa da delegação regional do Porto, no...
by oficina | Nov 11, 2019 | Processual Civil
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, com a Declaração de Retificação n.º 36/2013, de 12 de agosto, alterado pelas Leis n.ºs 122/2015, de 1 de setembro, 40-A/2016, de 22 de...
by oficina | Nov 2, 2019 | Processo Civil
Aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, com a Declaração de Retificação n.º 36/2013, de 12 de agosto, alterado pelas Leis n.ºs 122/2015, de 1 de setembro, 40-A/2016, de 22 de dezembro, 8/2017, de 3 de março, Decreto-Lei n.º 68/2017, de 16 de junho, Leis n.ºs...
