by oficina | Dez 20, 2019 | Processual Civil
NOTA INFORMATIVA – O Processo de INVENTÁRIO nos tribunais judiciais – Aplicação da lei no tempo – Lei n.º 117/2019 de 13/9. Com a publicação da Lei n.º 117/2019, de 13 de...
by oficina | Dez 10, 2019 | Comunicados
CONVOCATÓRIA António Rui Viana Fernandes da Ponte, Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do Congresso e do Conselho Nacional, convoca todos os membros do Conselho Nacional para a reunião extraordinária prevista no artigo 41.º n.º...
by oficina | Dez 9, 2019 | Informação Sindical
CONVOCATÓRIAAntónio Rui Viana Fernandes da Ponte, Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do Congresso e do Conselho Nacional, convoca todos os membros do Conselho Nacional para a reunião extraordinária prevista no artigo 41.º n.º 1 dos Estatutos, a realizar no próximo...
by oficina | Dez 6, 2019 | Comunicados
Reunião no Ministério da Justiça Tal como noticiámos, (Informação Sindical – 4 de dezembro de 2019) realizou-se ontem a primeira reunião entre o Ministério da Justiça e o Sindicato dos...
by oficina | Dez 6, 2019 | Informação Sindical
Reunião no Ministério da JustiçaTal como noticiámos, (Informação Sindical – 4 de dezembro de 2019) realizou-se ontem a primeira reunião entre o Ministério da Justiça e o Sindicato dos Funcionários Judiciais.Presentes estiveram o Secretário de Estado Adjunto e da...
