by Joao Rodrigues | Jul 26, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 48/2024 – Limita as situações em que o direito de retenção prevalece sobre a hipoteca. Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2024 – Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 156-A/2023, de 30 de novembro, relativa ao concurso...
by Joao Rodrigues | Jul 24, 2024 | Destaques, Informação Sindical
Recomendação da Comissão Europeia sobre Recursos Humanos no Sistema Judicial Português É com enorme preocupação que o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) comunica a todos os seus membros a recente recomendação da Comissão Europeia, que sublinha a necessidade...
by Joao Rodrigues | Jul 24, 2024 | Turismo
Para mais informações e reservas, por favor consultar uma das nossas agências através de btravel.pt ou ligar para o 707200201 O SFJ e a Btravel associaram-se para criar um protocolo com vantagens para os nossos associados.
by Joao Rodrigues | Jul 24, 2024 | Notícias do Dia
Anúncio (extrato) n.º 173/2024 – Aprovação do projeto do Regulamento das Inspeções Judiciais do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais. Deliberação (extrato) n.º 973/2024 – Delegação de poderes para aprovação do mapa de férias na...
by Joao Rodrigues | Jul 24, 2024 | Recortes de Imprensa
Decorridos dez anos desde a implementação da reorganização judiciária, é crucial refletir sobre os impactos desta reforma e proceder a uma avaliação cuidadosa. Este processo de reorganização visou modernizar e tornar mais eficiente o sistema judicial em Portugal,...
by Joao Rodrigues | Jul 23, 2024 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 90-B/2024 – Prorroga uma medida temporária de financiamento dos cursos profissionais e dos cursos de educação e formação de jovens nas regiões NUTS II do Norte, do Centro e do Alentejo. Aviso n.º 15176/2024/2 – Datas...
by Joao Rodrigues | Jul 22, 2024 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/07/Perigo-de-derrocada-parte-do-edificio-do-Tribunal-do-Barreiro-esta-interdita.mp4...
by Joao Rodrigues | Jul 22, 2024 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 29/2024/1 – Retifica a Portaria n.º 169/2024/1, de 19 de junho, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 286/2017, de 28 de setembro.
by Joao Rodrigues | Jul 18, 2024 | Custas Processuais e/ou Judiciais
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS). O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica uma nova Tabela de Juros, atualizada, face à publicação do Aviso n.º 14751/2024/2, DR n.º 138 – II série, de 18.07.2024, da...
by Joao Rodrigues | Jul 18, 2024 | Notícias do Dia
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 503/2024 – Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 154.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, na parte em que, atribuindo caráter interpretativo à redação dada pelo artigo 153.º...
