by Joao Rodrigues | Jun 11, 2025 | Recortes de Imprensa
A deliberação do CSMP que determina o mais recente movimento de magistrados do Ministério Público, publicada a 4 de junho, prevê a colocação de procuradores em simultâneo nas áreas cível, criminal e de família e menores. Esta solução parece ignorar o valor da...
by Sónia Bravo | Jun 9, 2025 | Notícias do Dia
Aviso (extrato) n.º 14560/2025/2 – Aprovação do Movimento Anual dos Oficiais de Justiça de 2025.
by Sónia Bravo | Jun 9, 2025 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais reuniu-se, na passada sexta-feira, com a Senhora Diretora-geral da Administração da Justiça. Esta reunião havia sido agendada antes da emissão do despacho de 29 de maio de 2025 relativo ao processo n.º 2073/09.1BELSB, no âmbito...
by Sónia Bravo | Jun 5, 2025 | Notícias do Dia
Deliberação n.º 724-A/2025 – Movimento ordinário dos magistrados do Ministério Público ― 2025. Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2025 – Aprova o Plano de Prevenção de Riscos do Governo. Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 307/2025 –...
by Joao Rodrigues | Jun 4, 2025 | Destaques, Informação Sindical
Em complemento da Informação Sindical, e de acordo com as alíneas referenciadas, disponibilizam-se as seguintes MINUTAS: Alínea a) – Recurso Hierárquico 1 (referente à reposição de valores) – Recurso Hierárquico 2 (referente à contagem de...
by Joao Rodrigues | Jun 4, 2025 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), informa todos os seus associados das diligências tomadas, relativamente a um conjunto de questões muito pertinentes, e que merecem informação detalhada: Tempo Provisório/Eventualidade: Processo 2073/09.1BELSB Em face dos...
by Joao Rodrigues | Jun 4, 2025 | Recortes de Imprensa
A Direção Geral da Justiça continua a emitir notas de reposição exigindo a devolução de montantes pagos aos trabalhadores por erro na execução de despachos válidos. Mas a lei é clara: se o trabalhador agiu de boa-fé e o erro foi da própria entidade empregadora, não...
by Sónia Bravo | Jun 4, 2025 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 6/2025 – Acórdão do STA de 26 de Fevereiro de 2025, no Processo n.º 2599/05.6BELSB ― Pleno da 2.ª Secção. Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: «As exclusões do direito a dedução previstas no artigo 21.º...
by Sónia Bravo | Jun 3, 2025 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 5/2025 – Em ação de responsabilidade civil por atos médicos praticados em unidade do SNS, sob a vigência da Lei n.º 67/2007, incumbe ao autor alegar e provar os pressupostos da responsabilidade civil...
by Sónia Bravo | Jun 2, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 250/2025/1 – Aprova o regulamento para a classificação e avaliação da informação produzida no exercício de funções pela Inspeção-Geral das Atividades Culturais e a respetiva tabela de seleção. Acórdão (extrato) n.º 312/2025 – Não julga...
