CONVOCATÓRIA – Eleição para os Órgãos Sociais do SFJ

CONVOCATÓRIA Nos termos dos artigos 29.º e 71.º dos Estatutos do S.F.J. e artigo 3.º do Regulamento Eleitoral, convoca-se a Assembleia Geral, para o próximo dia 03 de julho de 2025, entre as 09:00h e as 19:00h, a fim de se proceder à eleição para os seguintes órgãos...
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NOTA INFORMATIVA – 27 de março de 2025

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) tendo em conta o teor do DL 27/2025 de 20 março, e no sentido de se dissiparem quaisquer dúvidas aos funcionários judiciais (Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais), em exercício de funções nos Tribunais, e nossos...
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INFORMAÇÃO SINDICAL – 14 de março de 2025

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) informa todos os associados e colegas do teor do DL 153/2025 relativo à carreira de Regime Especial dos Oficiais de Justiça (ver aqui), que hoje nos foi disponibilizado, que concretiza matérias consubstanciadas no Acordo...
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DL 153/XXIV/2025 – Divulgação

Conforme nos comprometemos, e tendo recebido hoje o texto aprovado em Conselho Ministros, procedemos à sua divulgação. Ainda hoje emitiremos Informação Sindical sobre o mesmo. O Secretariado Nacional
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Nota sobre o Decreto-Lei aprovado em Conselho de Ministros

O Sindicato dos Funcionários Judiciais informa que tem estado a aguardar o recebimento do Decreto-Lei que foi aprovado em Conselho de Ministros, na passada segunda-feira, dia 10.03.2025 devidamente assinado, a fim de proceder à sua divulgação institucional junto de...
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Assistência Médica

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ASSISTÊNCIA MÉDICA

José Alberto Rocha Sousa Canhoto

Morada: Av. 1º de Maio, 90 - 1º esqº, Código Postal: 6270 Seia Telefone: 238 312 206 Concelho: Seia...

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

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REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (Atualizado até à Lei n.º 26/2025, de 19 de março)

REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS — Atualizado até à Lei n.º 26/2025, de 19 de março Contém: Portaria n.º 685/2005, de 18 de...

INFORMAÇÃO SINDICAL

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CONVOCATÓRIA – Eleição para os Órgãos Sociais do SFJ

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Acordos estabelecidos

SFJ na comunicação social

CÓDIGO PENAL (Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, revisto e publicado pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março, atualizado até à Lei n.º 26/2025, de 19 de março).

CÓDIGO PENAL — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, revisto e publicado pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março, atualizado até à Lei n.º 26/2025, de 19 de março. O Departamento de Formação do SFJ, no seguimento do objetivo prosseguido com o...
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“Namoro” institucional – Correio da Justiça – CMJornal

Os processos negociais na Administração Pública não podem ficar reféns das crises governativas. Em especial, os que envolvem áreas altamente especializadas, como os Funcionários Judiciais, que exigem continuidade, dado o seu impacto na Justiça e no funcionamento do...
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Urge agir de imediato – Correio da Justiça – CMJornal

A dissolução do Parlamento não pode significar a paralisia do Governo enquanto órgão máximo da administração. Pelo contrário, impõe-se a adoção de diplomas interpretativos ou temporários que permitam operacionalizar legislação essencial, como a que criou a carreira...
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Valorização Profissional – Correio da Justiça – CMJornal

A justiça desempenha um papel fundamental na coesão e desenvolvimento dos territórios, garantindo a proteção efetiva dos direitos dos cidadãos. A proximidade da justiça é essencial para assegurar que todos, independentemente do local onde vivem, tenham acesso a um...
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Começou a Justiça Para Quem Nela Trabalha! – Correio da Justiça – CMJornal

Ontem, foi aprovado o DL que respalda o acordo entre a Justiça e os Sindicatos para a revisão do estatuto dos oficiais de justiça. A nova carreira garantirá a continuidade funcional e a valorização da experiência acumulada, sendo que um dos pontos centrais é a...
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DRE para OJ

3 de abril de 2025 – DRE

Anúncio (extrato) n.º 93/2025 - Aprovação do projeto do Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e de Gestão Processual. Anúncio (extrato) n.º 94/2025 - Aprovação do projeto de Regulamento sobre a Alteração, Redução e Suspensão da Distribuição e a Redistribuição de...
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2 de abril de 2025 – DRE

Decreto-Lei n.º 60/2025 - Quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 19/2016, de 15 de abril, que revê a carreira de técnico de ambulância de emergência do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., e cria e define o regime da carreira especial de técnico de emergência...
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1 de abril de 2025 – DRE

Aviso n.º 8579-B/2025/2 - Torna público que, perante a impossibilidade de notificação de alguns trabalhadores pela não receção das cartas registadas com aviso de receção, ficam os mesmos pelo presente aviso notificados dos projetos de listas nominativas de transição....
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31 de março de 2025 – DRE

lei n.º 33/2025 - Promove os direitos na gravidez e no parto e altera a Lei n.º 15/2014, de 21 de março. Lei n.º 37/2025 - Possibilita que familiares e pessoas candidatas à adoção possam ser famílias de acolhimento e reforça os direitos das crianças e jovens em...
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28 de março de 2025 – DRE

Despacho n.º 3886-A/2025 - Estabelece as regras para o planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes, definindo competências, procedimentos e critérios para a organização da oferta formativa, regula a articulação entre a Agência Nacional para a...
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