Informação Sindical – 9 de setembro de 2025
NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR JUDICIÁRIO Foi publicado em Diário da República, nesta segunda-feira, 08 de setembro, o Despacho (extrato) n.º 10573/2025 que concretiza a nomeação de um Técnico Superior (não pertencendo, portanto, à carreira de Oficial de Justiça) para o...
Informação Sindical – 25 de agosto de 2025 – Esclarecimento Sindical sobre as Listas de Antiguidade
Esclarecimento Sindical sobre as Listas de Antiguidade Caros(as) Colegas, Foi publicado o aviso que aprova as listas de antiguidade, reportadas a 1 de julho de 2025. Nos termos do artigo 78.º do Estatuto dos Funcionários de Justiça (DL n.º 343/99), cada oficial dispõe...
SFJ Solidário
O Sindicato dos Funcionários Judiciais está solidário com as populações que estão a ser ou foram devastadas pelos últimos violentos incêndios florestais. Como já sucedeu em situações anteriores, os sócios que necessitem de apoio devido a esta calamidade, podem contar...
Nota de Pesar – Francisco Costa – 1959/2025
É com profunda tristeza e consternação que o Sindicato dos Funcionários Judiciais comunica o falecimento do seu associado, Francisco José Costa. Ao longo de muitos anos, exerceu com dedicação e sentido de missão o cargo de delegado sindical, no extinto Tribunal da...
“A administração pública não se soube renovar ao longo dos anos”, diz nova presidente do SFJ – Diário de Noticias – 11ago2025
A nova presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) conversou com o DN sobre a profissão, os seus desafios e as metas para o mandato.
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LEI DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO (LOSJ) (Atualizada até à Lei n.º 57/2025, de 24 de julho, contendo diversa legislação conexa)
LEI DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO — atualizada até à Lei n.º 57/2025, de 24 de julho, contendo diversa legislação conexa....
INFORMAÇÃO SINDICAL
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Informação Sindical – 9 de setembro de 2025
NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR JUDICIÁRIO Foi publicado em Diário da República, nesta segunda-feira, 08 de setembro, o Despacho...
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Notas sobre a vida judicial
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SFJ na comunicação social
Citius sempre em baixo – Correio da Justiça – CMJornal
Não se consegue trabalhar no Citius. Ainda agora se recomeçou a trabalhar e já é um desespero. Impossível trabalhar nestas condições: sistema lento, lento, lento.” Esta é a realidade em todo o país. O Citius, que deveria ser o instrumento central da modernização,...
Que reabertura? – Correio da Justiça – CMJornal
Um de setembro marca a reabertura dos tribunais. Em janeiro ouvimos promessas de modernização, digitalização e reforço de quadros. Oito meses depois, a realidade continua dura: os crimes de violência doméstica persistem, cresce a criminalidade económica, a...
Justiça Silenciada – Correio da Justiça – CMJornal
A violência doméstica não é apenas um crime urgente na lei; é, sobretudo, uma urgência social. As notícias de hoje revelam um dado perturbador: em apenas seis meses, a PSP registou 3.734 queixas de filhos que agridem os pais, mais de vinte por dia. Diz-se que a...
Portugal em cinzas – Correio da Justiça – CMJornal
Portugal arde, ano após ano, em chamas que doem, mas continuam a devastar florestas e vidas. Desde janeiro até meados de agosto registaram-se quase seis mil incêndios florestais, mais de 800 de origem criminosa. As autoridades detiveram perto de uma centena de...
Os Bastidores do Voto – Correio da Justiça – CMJornal
Em pleno mês de agosto, decorre nos tribunais o intenso e urgente processo preparatório das eleições autárquicas de 12 de outubro de 2025. Com ele mobilizam-se os Oficiais de Justiça, cuja ação é essencial para garantir celeridade, rigor e total transparência. Este...
DRE para OJ
12 de setembro de 2025 – DRE
Decreto-Lei n.º 105/2025 - Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete...
10 de setembro de 2025 – DRE
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 9/2025 - A obra edificada (casa de morada de família) por dois cônjuges, casados no regime da comunhão de bens adquiridos, com dinheiro ou bens comuns, em terreno próprio de um deles, constitui coisa nova que é bem próprio do...
09 de setembro de 2025 – DRE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 132-A/2025 - Determina a realização das comemorações do 50.º aniversário do 25 de Novembro de 1975 e cria a comissão que as promove e organiza. Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2025 - Cria o modelo de governação para a...
08 de setembro de 2025 – DRE
Decreto-Lei n.º 101/2025 - Cria a Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação e aprova a respetiva orgânica. Decreto-Lei n.º 102/2025 - Extingue a Editorial do Ministério da Educação e Ciência e altera o regime jurídico da Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S....
05 de setembro de 2025 – DRE
Portaria n.º 292/2025/1 - Altera a Portaria n.º 150/2004, de 13 de fevereiro.