Reunião no Ministério da Justiça

O SFJ foi convocado para uma reunião no MJ, sexta-feira, dia 4 de outubro pelas 11 horas, para de acordo com o programado, se continuar a desenhar a revisão estatutária.  

Cronologia da evolução do estatuto dos funcionários judiciais – 1999 – 2024

O caminho percorrido pelo SFJ assenta na defesa intransigente de todos os direitos dos Funcionários Judiciais.
A nossa luta permanece, e permanecerá, sendo que o nosso propósito e causa maior são os homens e as mulheres que ao longo destes anos deram a alma por este setor, pelo que nosso trajeto será feito por todos e para todos!
O percurso tem sido árduo mas focado naquilo que consideramos essencial: As PESSOAS!
E quando falamos de pessoas, falamos em todas: aquelas que lutaram no passado, aquelas que permanecem na luta e que podemos e sabemos que estarão na linha da frente e que merecem tudo o que de melhor queremos construir.
A jornada tem sido exigente, desgastante, exasperante, a maior parte das vezes, mas ainda está inacabada, razão pela qual assumimos o compromisso de que o Novo Estatuto será para TODOS, honrando o passado e assumindo, nas nossas mãos, o futuro que pretendemos!

Trabalho Suplementar – pagamento

Para podermos dar cumprimento ao despacho exarado pelo TACL, solicitamos aos associados que trabalharam para além do horário de trabalho - entre as 17 e as 24 (ou mais) - comunicarem ao SFJ o processo, o dia e as horas que trabalharam, em duas situações distintas: No...

Assistência Médica

Aceda à lista de prestadores

ASSISTÊNCIA MÉDICA

Saúde 23 – Clínica Médica e Dentária, Lda – Carvalhos

Morada: Avenida Dr. Moreira de Sousa 1142 -  4415-241 Pedroso (Carvalhos) Telefone: 227846451 - 914605549 Website:...

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

ÚLTIMAS

REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS (RADT) – setembro 2024

REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS Lei n.º 34/2004, de 29 de julho - Portaria n.º 1085-A/2004, de 31 de agosto –...

Informação Sindical

Notas sobre a vida judicial

PROTOCOLOS

ÚLTIMAS

B Travel

Para mais informações e reservas, por favor consultar uma das nossas agências através de btravel.pt ou ligar para o 707200201 O...

Protocolos

Acordos estabelecidos

SFJ na comunicação social

Momento para o Governo agir – Correio da Justiça – CMJornal

A recente nomeação do PGR trouxe esperança ao Ministério Público, mas, na sua posse, o alerta foi claro: a falta de oficiais de justiça é grave e exige ação imediata. O novo PGR pediu ao Governo que cumpra a promessa de revisão do estatuto dos funcionários judiciais,...

Ventos de Espanha… – Correio da Justiça – CMJornal

Um Julgado do Contencioso Administrativo de León condenou a Municipalidade e uma seguradora a pagar a uma indemnização a trabalhador, decorrente da sobrecarga de trabalho, consubstanciada pelas ausências dos demais colegas, cujos lugares nunca mais foram preenchidos....

Conferências! – Correio da Justiça – CMJornal

Estranhamente, replicam-se Conferências sobre o Estado da Justiça, umas analisando as suas deficiências, outras apontando soluções, outras ainda juntando tudo, mas para além da discussão, nada mais acontece. Existem matérias que precisam de uma ampla confluência de...

As horas fora do horário – Correio da Justiça – CMJornal

Mais uma semana que fomos assolados por um caso mediático -“Ab Initio”- e que colocou na ordem do dia os trabalhadores do judiciário que trabalharam “fora de horas”, realizando trabalho suplementar, cujas funções são prestadas fora do horário normal, e que não têm a...

DRE para OJ

17 de outubro de 2024 – DRE

Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2024 - Aprova o novo plano de recuperação de aprendizagem «Aprender Mais Agora». Aviso (extrato) n.º 22993/2024/2 - Divulga o mapa de turnos da Comarca de Aveiro.

16 de outubro de 2024 – DRE

  Decreto-Lei n.º 72/2024 - Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2010, de 5 de janeiro, que consagra a proibição de cobrança de encargos pela prestação de serviços de pagamento e pela realização de operações em caixa multibanco. Resolução do Conselho...

11 de outubro de 2024 – DRE

Decreto-Lei n.º 70/2024 - Atualiza e clarifica o regime de registos da venda de produtos fitofarmacêuticos de uso não profissional. Decreto-Lei n.º 71/2024 - Altera o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão...

10 de outubro de 2024 – DRE

  Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2024/M - Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura do Governo Regional da Madeira. Aviso n.º 22602-A/2024/2 - Aprova o projeto de Regulamento do Regime do Referendo.

8 de outubro de 2024 – DRE

Decreto-Lei n.º 66/2024 - Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 161/2019, de 25 de outubro, que criou o Fundo Revive Natureza, definindo um regime especial de afetação, rentabilização, intervenção e alienação de direitos sobre imóveis. Decreto-Lei n.º...

CITOTE

permutas

eur