INFORMAÇÃO SINDICAL – 02 de julho de 2024

INFORMAÇÃO SINDICAL – 02.07.2024 REUNIÃO DE 02 DE JULHO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Tal como afirmámos, no pretérito dia 5 de junho, aquando da realização do acordo entre o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) e o Governo relativamente ao suplemento de recuperação...
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AVISO: MOVIMENTO EXTRAORDINÁRIO

Informamos que foi hoje publicado em Diário da República um movimento extraordinário dos Oficiais de Justiça. Prazo para Requerimentos Prazo: 10 dias úteis a contar da data de publicação no Diário da República (ver aqui). Inclui: Primeiras colocações. Objetivo Este...
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INFORMAÇÃO SINDICAL – 19 de junho de 2024

REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Começar a construir o futuro! O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu ontem, 18 de junho de 2024, com a Sra. Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, reunião esta onde se encontravam também presentes a Sra. Secretária...
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NOTA INFORMATIVA

Caros associados, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), vai voltar a colocar zonas reservadas apenas a sócios no seu site oficial (www.sfj.pt). Atualmente, estamos a criar registos para todos os sócios, registos esses que irão receber via email. Contamos que...
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XXVIII Convívio Nacional do SFJ

O Convívio Nacional do SFJ está de volta, organizamos o XXVIII Convívio Nacional, realizar-se-á no dia 6 de Julho de 2024, na Praia Fluvial da Senhora da Graça - Serpins - Lousã. Pagamento antecipado por transferência bancária para o IBAN PT50003500970000664633068 e o...
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Assistência Médica

Aceda à lista de prestadores

ASSISTÊNCIA MÉDICA

Laboratório Aeminium, Lda (Figueiró)

Morada: R. dos Bombeiros Voluntários, 10-A Código Postal: 3260-419 Figueiró dos Vinhos Telefone: 236 553...

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

ÚLTIMAS

Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional – junho 2024

REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL - Aprovado pela Lei n.º...

INFORMAÇÃO SINDICAL

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INFORMAÇÃO SINDICAL – 02 de julho de 2024

INFORMAÇÃO SINDICAL – 02.07.2024 REUNIÃO DE 02 DE JULHO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Tal como afirmámos, no pretérito dia 5 de...

Informação Sindical

Notas sobre a vida judicial

PROTOCOLOS

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Colégio de Gaia

Rua de Pádua Correia, nº166 - 4400-238 – Vila Nova de Gaia 223 754 007 - (Chamada para rede fixa nacional)...

Protocolos

Acordos estabelecidos

SFJ na comunicação social

Compromisso – Correio da Justiça – CMJornal

A violência doméstica, este flagelo social atinge centenas de vítimas anualmente. Mas será que o sistema judicial está à altura do desafio? Em 2022, a Polícia Judiciária registou 27.682 ocorrências de violência doméstica. Apesar das iniciativas legislativas e...
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António Marçal em declarações à saída da reunião com a Sr.ª Ministra da Justiça – 05maio2024

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Manifesto de um operário da Justiça – Correio da Justiça – CMJornal

Há dias li que um «Manifesto de 50 nomes sonantes» exigia uma «reforma da justiça». Boa, pensei eu, ingénuo como sou, crendo que estávamos mesmo a falar de uma reforma que garantisse o efetivo e eficaz acesso de todos aos Tribunais. Ou seja, tribunais próximos e bem...
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Dedicação – Correio da Justiça – CMJornal – 22mai2024

Nos bastidores dos tribunais, longe dos holofotes, existe uma força silenciosa e essencial que sustenta a engrenagem da justiça - os oficiais de justiça. Esses profissionais, frequentemente desconhecidos do grande público, desempenham um papel crucial no funcionamento...
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SFJ na manifestação da Frente Comum

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DRE para OJ

02 de julho de 2024 – DRE

Decreto-Lei n.º 42/2024 - Procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de setembro, alargando o acesso ao programa Porta 65 ― Jovem. Decreto-Lei n.º 43/2024 - Altera o Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março, que cria apoios extraordinários de apoio às...
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28 de junho de 2024 – DRE

Lei n.º 31/2024 - Aprova medidas fiscais para a dinamização do mercado de capitais, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, o Código do Imposto do Selo e o Estatuto dos Benefícios Fiscais. Aviso (extrato) n.º 13169/2024/2 -  Abertura de...
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25 de junho de 2024 – DRE

Regulamento de Execução (UE) 2024/1740 da Comissão, de 21 de junho de 2024, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) 2023/988 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às modalidades de informação da Comissão pelos consumidores e outras...
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22 de junho de 2024 – DRE

Portaria n.º 170-A/2024/1 - Segunda alteração à Portaria n.º 135/2022, de 1 de abril, que procede à regulamentação dos deveres de recolha e comunicação de informação entre a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), bem como...
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21 de junho de 2024 – DRE

Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2024 - Mantém o reconhecimento da situação de alerta na região do Algarve por motivo de seca e aprova um quadro de medidas de resposta. Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2024 - «Para que possa ser ilidida a...
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