INFORMAÇÃO SINDICAL – 10 de abril de 2025

MOVIMENTO ORDINÁRIO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA – 2025 O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), após reunião do seu Secretariado, deliberou interpelar a DGAJ, na pessoa da sua Diretora-Geral, Dra. Filipa Lemos Caldas, exortando esta entidade a proceder à correção do...
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ASSEMBLEIA GERAL – CASA DO FUNCIONÁRIO DE JUSTIÇA – Convocatória

Convocam-se todos os sócios, para a Assembleia Geral ordinária, conforme o disposto no artº. 24. al. c) e artº. 25º. nº.2 als.b) e c) dos Estatutos da Casa do Funcionário de Justiça, que se realizará no próximo dia 11 de Abril de 2025, pelas 10.00h na sede da União de...
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Simulador de transição salarial

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CONVOCATÓRIA – Eleição para os Órgãos Sociais do SFJ

CONVOCATÓRIA Nos termos dos artigos 29.º e 71.º dos Estatutos do S.F.J. e artigo 3.º do Regulamento Eleitoral, convoca-se a Assembleia Geral, para o próximo dia 03 de julho de 2025, entre as 09:00h e as 19:00h, a fim de se proceder à eleição para os seguintes órgãos...
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NOTA INFORMATIVA – 27 de março de 2025

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) tendo em conta o teor do DL 27/2025 de 20 março, e no sentido de se dissiparem quaisquer dúvidas aos funcionários judiciais (Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais), em exercício de funções nos Tribunais, e nossos...
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Assistência Médica

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ASSISTÊNCIA MÉDICA

Clinica Dentária António Silva Cardoso, Lda

Rua as Camélias, 63 –  4430-038 Vila Nova de Gaia – 223794207

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

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CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS – (Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 66/2025, de 10 de abril)

CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS — Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 66/2025, de 10 de abril. Contém: ➢ Decreto-Lei n.º 72/2018, de...

INFORMAÇÃO SINDICAL

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INFORMAÇÃO SINDICAL – 10 de abril de 2025

MOVIMENTO ORDINÁRIO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA – 2025 O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), após reunião do seu...

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SFJ na comunicação social

Justiça de olhos abertos – Correio da Justiça – CMJornal

A cegueira persistente de tutelas políticas e chefias de topo na Administração Pública tem um custo elevado: o da injustiça prolongada e da correção forçada. Ignorar, sistematicamente, os alertas dos representantes dos trabalhadores, sobretudo quando apontam...
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Renascer a dignidade – Correio da Justiça – CMJornal

Na época pascal, que celebra a esperança, a renovação e a dignidade humana, importa lembrar que a ressurreição de um homem simples é, também, a proclamação do valor da vida comum. Num tempo em que se endeusa o capital e se disseminam falsas verdades, há quem aceite,...
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O voto deve ser na …Justiça – Correio da Justiça – CMJornal

Em pleno período eleitoral, os funcionários judiciais querem o que o normal cidadão, utente da justiça, também pretende: A confiança na instituição- Justiça- como corolário de uma democracia moderna, eficiente e de qualidade. Para que este setor se fortaleça é cada...
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CÓDIGO PENAL (Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, revisto e publicado pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março, atualizado até à Lei n.º 26/2025, de 19 de março).

CÓDIGO PENAL — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, revisto e publicado pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março, atualizado até à Lei n.º 26/2025, de 19 de março. O Departamento de Formação do SFJ, no seguimento do objetivo prosseguido com o...
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“Namoro” institucional – Correio da Justiça – CMJornal

Os processos negociais na Administração Pública não podem ficar reféns das crises governativas. Em especial, os que envolvem áreas altamente especializadas, como os Funcionários Judiciais, que exigem continuidade, dado o seu impacto na Justiça e no funcionamento do...
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DRE para OJ

24 de abril de 2025 – DRE

Declaração de Retificação n.º 23/2025/1 - Retifica a Portaria n.º 142/2025/1, de 31 de março, que estabelece o regime de aplicação do apoio às atividades e ações desenvolvidas no âmbito do eixo transversal «Assistência técnica» do Plano Estratégico da Política...
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23 de abril de 2025 – DRE

Decreto-Lei n.º 69/2025 - Altera o Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, que estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional. Portaria n.º 202/2025/1 - Procede à décima primeira alteração da Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, e à...
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22 de abril de 2025 – DRE

Declaração de Retificação n.º 21/2025/1 - Retifica a Lei n.º 39/2025, de 1 de abril, que proíbe o casamento de menores e inclui o casamento infantil, precoce ou forçado no conjunto das situações de perigo que legitimam a intervenção para promoção dos direitos e...
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21 de abril de 2025 – DRE

Portaria n.º 197/2025/1 - Procede à primeira alteração à Portaria n.º 450/2023, de 22 de dezembro, que estabelece o regime de organização, funcionamento e instalação das casas de acolhimento para crianças e jovens e à definição do modelo de comparticipação financeira...
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17 de abril de 2025 – DRE

Despacho Normativo n.º 6-A/2025 - Determina os procedimentos de difusão e conhecimento dos resultados apurados pelo escrutínio provisório para a eleição da Assembleia da República a 18 de maio de 2025. Portaria n.º 192/2025/1 - Define o número máximo de coordenadores,...
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