Proposta de alteração apresentada pelo PSD – OE 2022

Publica-se a proposta apresentada pelo grupo parlamentar do PSD de alteração ao OE 2022.

GREVE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – DIA 20/05/2022

Como é do conhecimento público, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais decretou greve para o próximo dia 20 de maio. Algumas das razões invocadas para a greve afetam também a nossa classe. Assim, esclarece-se que, tal como...

Nota de pesar

O Secretariado Nacional e restante estrutura do SFJ vem por este meio apresentar públicas condolências a Jorge Duarte, Secretário Nacional deste sindicato, bem como a toda a sua família, pelo falecimento da sua mãe. O funeral realiza-se hoje, dia 17 de maio, pelas 17...

Nota de Pesar

O Secretariado Nacional e restante estrutura do SFJ vem por este meio apresentar públicas condolências a António Marçal, Presidente deste sindicato, bem como a toda a sua família, pelo falecimento do seu pai. O funeral realiza-se amanhã, dia 16 de maio, pelas 15 horas...

INFORMAÇÃO SINDICAL – 2 de maio de 2022

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu hoje no Ministério da Justiça (MJ), com Sua Excelência, a Sra. Ministra da Justiça e o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Justiça.

Assistência Médica

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ASSISTÊNCIA MÉDICA

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Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

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LEI DE ENQUADRAMENTO ORÇAMENTAL – maio 2022

LEI DE ENQUADRAMENTO ORÇAMENTAL - Aprovada pela Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, alterada pela Lei n.º 2/2018, de 29 de...

INFORMAÇÃO SINDICAL

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Proposta de alteração apresentada pelo PSD – OE 2022

Publica-se a proposta apresentada pelo grupo parlamentar do PSD de alteração ao OE 2022.

Informação Sindical

Notas sobre a vida judicial

PROTOCOLOS

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Repsol Mais

O SFJ e Repsol estabeleceram uma parceria que celebrámos com a Repsol, convidamo-lo a aderir ao cartão Repsol Mais, carregado de...

Protocolos

Acordos estabelecidos

DRE para Oficiais de Justiça

Notícias do Dia

26 de maio de 2022 – DRE

  Decreto Legislativo Regional n.º 11/2022/M - Estabelece como serviço público o acesso universal e gratuito ao Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, nele incluídos todo o seu conteúdo e funcionalidades, fixando as condições da sua utilização Resolução da...

25 de maio de 2022 – DRE

Decreto Legislativo Regional n.º 11/2022/A - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2015/A, de 17 de junho - Cria o Complemento Especial para o Doente Oncológico - CEDO Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/A - Atribuição de incentivos...

24 de maio de 2022 – DRE

Portaria n.º 151-B/2022  - Regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional  Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/A  - Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em...

23 de maio de 2022 – DRE

Decreto Legislativo Regional n.º 9/2022/A  - Décima sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de...

20 de maio de 2022 – DRE

Decreto-Lei n.º 34/2022 - Aprova medidas excecionais para garantir o acesso ao ensino superior, no ano letivo de 2022-2023, por estudantes oriundos dos sistemas educativos estrangeiros Decreto-Lei n.º 36/2022 - Estabelece um regime excecional e temporário no âmbito do...

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