Proposta de alteração apresentada pelo PSD – OE 2022

Publica-se a proposta apresentada pelo grupo parlamentar do PSD de alteração ao OE 2022.

GREVE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – DIA 20/05/2022

Como é do conhecimento público, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais decretou greve para o próximo dia 20 de maio. Algumas das razões invocadas para a greve afetam também a nossa classe. Assim, esclarece-se que, tal como...

Nota de pesar

O Secretariado Nacional e restante estrutura do SFJ vem por este meio apresentar públicas condolências a Jorge Duarte, Secretário Nacional deste sindicato, bem como a toda a sua família, pelo falecimento da sua mãe. O funeral realiza-se hoje, dia 17 de maio, pelas 17...

Nota de Pesar

O Secretariado Nacional e restante estrutura do SFJ vem por este meio apresentar públicas condolências a António Marçal, Presidente deste sindicato, bem como a toda a sua família, pelo falecimento do seu pai. O funeral realiza-se amanhã, dia 16 de maio, pelas 15 horas...

INFORMAÇÃO SINDICAL – 2 de maio de 2022

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu hoje no Ministério da Justiça (MJ), com Sua Excelência, a Sra. Ministra da Justiça e o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Justiça.

Assistência Médica

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ASSISTÊNCIA MÉDICA

Clinica Medico-Cirurgica Dr. José A. Marinho

Morada: Praça Mouzinho de Albuquerque, 60 - 4ºFrente Código Postal: 4100-357 Porto Telefone: 225092742...

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

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LEI DE ENQUADRAMENTO ORÇAMENTAL – maio 2022

LEI DE ENQUADRAMENTO ORÇAMENTAL - Aprovada pela Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, alterada pela Lei n.º 2/2018, de 29 de...

INFORMAÇÃO SINDICAL

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Proposta de alteração apresentada pelo PSD – OE 2022

Publica-se a proposta apresentada pelo grupo parlamentar do PSD de alteração ao OE 2022.

Informação Sindical

Notas sobre a vida judicial

PROTOCOLOS

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CP – Comboios de Portugal

O SFJ celebrou um Acordo Comercial com a CP – Comboios de Portugal relativo à venda de títulos de transporte  a preços especiais...

Protocolos

Acordos estabelecidos

DRE para Oficiais de Justiça

Notícias do Dia

20 de maio de 2022 – DRE

Decreto-Lei n.º 34/2022 - Aprova medidas excecionais para garantir o acesso ao ensino superior, no ano letivo de 2022-2023, por estudantes oriundos dos sistemas educativos estrangeiros Decreto-Lei n.º 36/2022 - Estabelece um regime excecional e temporário no âmbito do...

19 de março de 2022 – DRE

Despacho n.º 6276/2022 - Delegação na administradora judiciária Maria de Fátima de Castro Torres, nomeada administradora

17 de maio de 2022 – DRE

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2022/M - Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei pela garantia de um tratamento justo aos cidadãos estrangeiros em Portugal sem título de viagem válido Despacho n.º 6099/2022...

13 de maio de 2022 – DRE

Portaria n.º 144/2022 - Determina as profissões excluídas do âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 28-B/2022, de 25 de março Decreto Legislativo Regional n.º 9/2022/M - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2021/M, de 17 de fevereiro, que «Cria o...

12 de maio de 2022 – DRE

Declaração de Retificação n.º 15/2022 - Retifica a Portaria n.º 140/2022, de 29 de abril, que aprova a lista de códigos de atividade elegíveis no âmbito de sistema de incentivos Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás Despacho n.º 5849/2022 - Delegação e subdelegação...

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