INFORMAÇÃO SINDICAL

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) está (sempre esteve e estará) na primeira linha da luta incessante e incansável pela defesa dos colegas e da sua carreira. A nossa estratégia tem sido clara. Nos últimos meses, após a tomada de posse do atual Governo,...

Audição do Sindicato dos Funcionários Judiciais, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025.

Audição do Sindicato dos Funcionários Judiciais, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV)

FESTAS DE NATAL SFJ – 2024

CAROS SÓCIOS, O Natal está à porta e, naturalmente, o SFJ vai manter acesa a tradição, de fazer chegar aos sócios alguma da magia desta quadra, principalmente às crianças. A celebração do Natal do SFJ será feita nos seguintes locais: - Lisboa no Circo Vitor Hugo...

Deliberação da Mesa da Assembleia-Geral, do Congresso e do Conselho Nacional – Adiamento das eleições

Foram-nos dirigidos dezenas de pedidos subscritos por associados das mais diversas regiões do País, solicitando o adiamento por seis meses da convocatória do ato eleitoral para os Órgãos Sociais do nosso Sindicato. Também o Secretariado Nacional nos endereçou pedido...

NOTA DO PRESIDENTE

Conforme escrevi na crónica de hoje (6/11) no Correio da Manhã, estamos empenhados em levar a bom termo o processo de valorização da carreira, mormente em termos salariais. Não diminuímos as ações, nem mesmo as omissões, de outros, que, de forma organizada ou não,...

Assistência Médica

Aceda à lista de prestadores

ASSISTÊNCIA MÉDICA

Cito, Citologia Clínica, Lda

Morada: Av. 5 de Outubro, 151 - 3.º E - 1050-053 Lisboa Telefone: 217 973 256 Concelho: Lisboa    

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

ÚLTIMAS

REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS — Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro

REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS — Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro Contém: Portaria n.º 685/2005,...

INFORMAÇÃO SINDICAL

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INFORMAÇÃO SINDICAL

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) está (sempre esteve e estará) na primeira linha da luta incessante e incansável...

Informação Sindical

Notas sobre a vida judicial

PROTOCOLOS

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Para mais informações e reservas, por favor consultar uma das nossas agências através de btravel.pt ou ligar para o 707200201 O...

Protocolos

Acordos estabelecidos

SFJ na comunicação social

Justiça e Compromissos – Correio da Justiça – CMJornal

No labirinto do processo orçamental, os partidos enfrentam o desafio de equilibrar discursos e ações. Os compromissos assumidos nos programas eleitorais e nas audições com os sindicatos não podem ser meras promessas, mas uma bússola ética. No caso dos funcionários...

Pagar para trabalhar – Correio da Justiça – CMJornal

O processo de ingresso de 570 novos funcionários na carreira de oficial de justiça iniciou-se com dois problemas significativos: a falta de revisão do estatuto e o valor base de ingresso, fixado em 915,47 euros. Este montante conta com um suplemento adicional de 13,5%...

Colocar os pontos nos ii – Correio da Justiça – CMJornal

A Ministra da Justiça reiterou-me o compromisso do Governo em honrar o acordo estabelecido com os Oficiais de Justiça, afirmando que continua empenhada em apresentar uma proposta de estatuto que dignifique e valorize a classe, com especial atenção à atualização...

Carta a Rita Júdice – Correio da Justiça – CMJornal

A sensação de injustiça nas negociações salariais e relações laborais é reforçada pela falta de sensibilidade dos governos, que não apresentam uma estratégia clara para responder às demandas dos trabalhadores. Como observou Deutsch (1975), sem uma abordagem...

Estratégia dos atrasos – Correio da Justiça – CMJornal

A ausência de uma estratégia clara de qualificação dos serviços públicos, especialmente na justiça, é geradora de impacto negativo tanto para os cidadãos como para a economia do país. A morosidade, a ineficiência e a incapacidade de adaptação às necessidades...

DRE para OJ

19 de novembro de 2024 – DRE

Despacho (extrato) n.º 13672/2024 - Regulamenta a organização interna da Secretaria do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais. Regulamento n.º 1327/2024 - Aprovação do Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Acumulação de Funções. Deliberação...

18 de novembro de 2024 – DRE

Decreto-Lei n.º 89/2024 - Procede à primeira alteração ao regime da gestão de ativos. Portaria n.º 294/2024/1 - Regulamenta o apoio extraordinário para a substituição ou reparação de máquinas e equipamentos florestais, armazéns e outras construções de apoio à...

15 de novembro de 2024 – DRE

Portaria n.º 293/2024/1 - Procede à definição dos países de referência a considerar em 2025, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos adquiridos pelos estabelecimentos e serviços do SNS e dos...

14 de novembro de 2024 – DRE

Lei n.º 42/2024 - Aumenta o limite da consignação de receita de IRS a favor de instituições solidárias, religiosas, culturais ou com fins ambientais, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, a Lei n.º 35/98, de 18 de julho, que define o...

13 de novembro de 2024 – DRE

Aviso n.º 25285/2024/2 - Lista de classificação final do procedimento concursal a que se refere o Aviso n.º 20101/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 10 de setembro de 2024. Despacho (extrato) n.º 13470/2024 - Subdelega poderes nos...

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