SFJ Solidário
O Sindicato dos Funcionários Judiciais está solidário com as populações que estão a ser ou foram devastadas pelos últimos violentos incêndios florestais. Como já sucedeu em situações anteriores, os sócios que necessitem de apoio devido a esta calamidade, podem contar...
Nota de Pesar – Francisco Costa – 1959/2025
É com profunda tristeza e consternação que o Sindicato dos Funcionários Judiciais comunica o falecimento do seu associado, Francisco José Costa. Ao longo de muitos anos, exerceu com dedicação e sentido de missão o cargo de delegado sindical, no extinto Tribunal da...
“A administração pública não se soube renovar ao longo dos anos”, diz nova presidente do SFJ – Diário de Noticias – 11ago2025
A nova presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) conversou com o DN sobre a profissão, os seus desafios e as metas para o mandato.
Regina de Almeida Soares assume liderança do SFJ e lança apelo à valorização dos funcionários judiciais
A 25 de julho, em Anadia, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) escreveu um novo capítulo na sua história: Regina de Almeida Soares tomou posse como a primeira mulher a presidir à direção nacional, assinalando um momento simbólico nos 50 anos da organização....
Informação Sindical – 01 de agosto de 2025
Reunião com a Tutela sobre o Estatuto da Carreira O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu-se, no dia 31 de julho de 2025, com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Dr. Gonçalo da Cunha Pires, com a Senhora Secretária de Estado da...
Assistência Médica
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Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO
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LEI DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO (LOSJ) (Atualizada até à Lei n.º 57/2025, de 24 de julho, contendo diversa legislação conexa)
LEI DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO — atualizada até à Lei n.º 57/2025, de 24 de julho, contendo diversa legislação conexa....
INFORMAÇÃO SINDICAL
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SFJ Solidário
O Sindicato dos Funcionários Judiciais está solidário com as populações que estão a ser ou foram devastadas pelos últimos...
Informação Sindical
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SFJ na comunicação social
Portugal em cinzas – Correio da Justiça – CMJornal
Portugal arde, ano após ano, em chamas que doem, mas continuam a devastar florestas e vidas. Desde janeiro até meados de agosto registaram-se quase seis mil incêndios florestais, mais de 800 de origem criminosa. As autoridades detiveram perto de uma centena de...
Os Bastidores do Voto – Correio da Justiça – CMJornal
Em pleno mês de agosto, decorre nos tribunais o intenso e urgente processo preparatório das eleições autárquicas de 12 de outubro de 2025. Com ele mobilizam-se os Oficiais de Justiça, cuja ação é essencial para garantir celeridade, rigor e total transparência. Este...
“A administração pública não se soube renovar ao longo dos anos”, diz nova presidente do SFJ – Diário de Noticias – 11ago2025
A nova presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) conversou com o DN sobre a profissão, os seus desafios e as metas para o mandato.
Regina de Almeida Soares assume liderança do SFJ e lança apelo à valorização dos funcionários judiciais
A 25 de julho, em Anadia, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) escreveu um novo capítulo na sua história: Regina de Almeida Soares tomou posse como a primeira mulher a presidir à direção nacional, assinalando um momento simbólico nos 50 anos da organização....
Tempo é Direito! – Correio da Justiça – CMJornal
O Decreto-Lei n.º 65/2019 prometia mitigar os efeitos dos congelamentos 2011- 2017. No entanto, a progressão implicou a não contagem do tempo efetivamente prestado. Num sistema onde evoluir exige sacrifícios familiares, deslocações penosas e recursos próprios, a...
DRE para OJ
22 de agosto de 2025 – DRE
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 785/2025 - Pronuncia-se pela inconstitucionalidade das seguintes normas da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, na redação decorrente das alterações introduzidas pelo artigo 2.º do Decreto n.º 6/XVII da Assembleia da República: n.os 1...
21 de agosto de 2025 – DRE
Aviso n.º 20781/2025/2 - Fixa os índices ponderados de custos de mão de obra referentes ao 2.º trimestre de 2025, de materiais e equipamentos de apoio referentes a junho de 2025, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços. Decreto-Lei n.º 96/2025...
19 de agosto de 2025 – DRE
Despacho n.º 9778-B/2025 - Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores pagos ou colocados à disposição a partir de 1 de agosto. Acórdão (extrato) n.º...
18 de agosto de 2025 – DRE
Despacho n.º 9712-E/2025 - Prorrogação da declaração da situação de alerta até às 23h59 do dia 19 de agosto de 2025, para todo o território continental. Aviso (extrato) n.º 20634/2025/2 - Mapa de turnos da comarca do Porto, 2025-2026.
14 de agosto de 2025 – DRE
Decreto-Lei n.º 93/2025 - Estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica. Decreto-Lei n.º 95/2025 - Regulamenta a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, que aprova o Estatuto...