Nota – Reunião com a Srª Ministra da Justiça

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), comunica que foi agendada para o dia 18 de abril, pelas 10:00 horas, a primeira reunião com a senhora Ministra da Justiça, Rita Júdice.

Nota – Jornada da Justiça e seus Recursos Humanos

O SFJ – Sindicato dos Funcionários Judiciários está a organizar uma Jornada da Justiça e seus Recursos Humanos que terá lugar no próximo dia 17 de abril, pelas 10:00 horas, no auditório do Hotel Roma em Lisboa. Os lugares são limitados, as inscrições reservadas apenas...

Formulário diagnóstico de necessidades formativas

Caros Associados, É com grande satisfação e sentido de responsabilidade que vos comunicamos que o Sindicato de Funcionários Judiciais se encontra a preparar a apresentação de uma candidatura própria ao Programa PESSOAS 2030, mais concretamente, à tipologia de operação...

INFORMAÇÃO SINDICAL – 03 de abril de 2024

I. Tomada de Posse do novo Governo No dia de ontem, 02.04.2024, tomou posse o XXIV Governo Constitucional, liderado pelo novo Primeiro-Ministro, Dr. Luís Montenegro, tendo como Ministra da Justiça a Dra. Rita Júdice. O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) tudo...

INFORMAÇÃO SINDICAL – 02 de abril de 2024

I.REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL do SFJ – Ansião 28.03.2024 No dia 28.03.2024, realizou-se em Ansião o Conselho Nacional (CN) do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ). Conforme previsto na Convocatória, tratou-se de um CN em formato simplificado, cumprindo as...

Assistência Médica

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ASSISTÊNCIA MÉDICA

Clínica de Diagnóstico Capucho, Lda

Morada: Rua Dom Lopo de Almeida - Vale de Rãs, 2200-281 Abrantes Telefone: 241372116 Concelho: Abrantes Observações: Serviços...

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

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TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS JUDICIAIS E NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS (CITIUS/SITAF) – março 2024

TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS JUDICIAIS E NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS (CITIUS/SITAF) Legislação...

INFORMAÇÃO SINDICAL

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Nota – Reunião com a Srª Ministra da Justiça

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), comunica que foi agendada para o dia 18 de abril, pelas 10:00 horas, a primeira...

Informação Sindical

Notas sobre a vida judicial

PROTOCOLOS

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Repsol Mais

O SFJ e Repsol estabeleceram uma parceria que celebrámos com a Repsol, convidamo-lo a aderir ao cartão Repsol Mais, carregado de...

Protocolos

Acordos estabelecidos

SFJ na comunicação social

De mãos dadas – Correio da Justiça – CMJornal

Na alvorada de um novo ciclo político, a esperança reacende-se nos corações dos oficiais de justiça e, por extensão, em todos os que anseiam por uma justiça mais célere, acessível e eficaz. Com a posse do novo governo, chega também Rita Júdice, a nova Ministra da...

Encruzilhada – Correio da Justiça – CMJornal

A justiça, sustentáculo essencial na arquitetura democrática, treme sob o peso da escassez. Os casos nos tribunais de Cascais e Sintra são apenas a ponta do iceberg, os sinais de alerta diante dos perigos iminentes. A urgência clama por ação. O novo governo, enfrenta...

DRE para OJ

11 de abril de 2024 – DRE

Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A - Aprova a orgânica do XIV Governo Regional dos Açores. Aviso (extrato) n.º 7683/2024/2 - Colocação oficiosa da escrivã auxiliar Maria de Fátima Frutuoso Sabença no Núcleo de Peso da Régua. Aviso (extrato) n.º...

10 de abril de 2024 – DRE

Deliberação n.º 447/2024 - Atualização das taxas de propriedade industrial. Despacho n.º 3893/2024 - Delega competências nos secretários de justiça.

05 de abril de 2024 – DRE

Decreto do Presidente da República n.º 41-A/2024 - Fixa o dia 9 de junho do corrente ano para a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal. Portaria n.º 142/2024/1 -  Procede à primeira alteração dos Estatutos da Agência Nacional para a...

04 de abril de 2024 – DRE

Portaria n.º 138/2024/1 - Fixa as vagas do concurso externo extraordinário de vinculação de docentes às escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação e dos respetivos polos (EPERP).  Aviso n.º 7212/2024/2 - Procedimento de seleção para...

03 de abril de 2024 – DRE

Regulamento de Execução (UE) 2024/949 da Comissão, de 27 de março de 2024, que estabelece um formulário comum para os pedidos de reembolso e de indemnização dos passageiros dos serviços ferroviários por atrasos, perdas de correspondência e supressão de serviços...

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