NOTA DO PRESIDENTE

Conforme escrevi na crónica de hoje (6/11) no Correio da Manhã, estamos empenhados em levar a bom termo o processo de valorização da carreira, mormente em termos salariais. Não diminuímos as ações, nem mesmo as omissões, de outros, que, de forma organizada ou não,...

CONFERÊNCIA: “FUNÇÕES SOBERANAS DO ESTADO: TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO”

Caros colegas, No dia 7 de novembro, no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) - Auditório CDG, Lisboa, irá decorrer uma importante conferência, organizada pela Associação Sindical de Juízes, Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da...

Conferência “Processo Penal: O papel dos sujeitos processuais e o Estado de Direito”

Conferência "Processo Penal: O papel dos sujeitos processuais e o Estado de Direito" Caros colegas, Nos dias 25 e 26 de outubro, no auditório da Associação Nacional de Farmácias, Lisboa, irá decorrer uma importante conferência, organizada pela Ordem dos Advogados,...

NOTA INFORMATIVA

Na sequência de informações que circulam nos órgãos de comunicação social, sobre uma possível alteração no calendário da revisão do Estatuto dos Oficiais de Justiça, passando para o primeiro semestre de 2025, o Sindicato dos Funcionários Judiciais, vem esclarecer o...

Assistência Médica

Aceda à lista de prestadores

ASSISTÊNCIA MÉDICA

Absolut Dente – Leah Conceição & Simões Lda.

Morada: Rua José Carlos dos Santos, nº5 C - Entrecampos -  1700-256 Alvalade Telefone: 211947582 / 964992289 / 911768903...

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

ÚLTIMAS

REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS (RADT) – setembro 2024

REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS Lei n.º 34/2004, de 29 de julho - Portaria n.º 1085-A/2004, de 31 de agosto –...

INFORMAÇÃO SINDICAL

ÚLTIMAS

NOTA DO PRESIDENTE

Conforme escrevi na crónica de hoje (6/11) no Correio da Manhã, estamos empenhados em levar a bom termo o processo de...

Informação Sindical

Notas sobre a vida judicial

PROTOCOLOS

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B Travel

Para mais informações e reservas, por favor consultar uma das nossas agências através de btravel.pt ou ligar para o 707200201 O...

Protocolos

Acordos estabelecidos

SFJ na comunicação social

Colocar os pontos nos ii – Correio da Justiça – CMJornal

A Ministra da Justiça reiterou-me o compromisso do Governo em honrar o acordo estabelecido com os Oficiais de Justiça, afirmando que continua empenhada em apresentar uma proposta de estatuto que dignifique e valorize a classe, com especial atenção à atualização...

Carta a Rita Júdice – Correio da Justiça – CMJornal

A sensação de injustiça nas negociações salariais e relações laborais é reforçada pela falta de sensibilidade dos governos, que não apresentam uma estratégia clara para responder às demandas dos trabalhadores. Como observou Deutsch (1975), sem uma abordagem...

Estratégia dos atrasos – Correio da Justiça – CMJornal

A ausência de uma estratégia clara de qualificação dos serviços públicos, especialmente na justiça, é geradora de impacto negativo tanto para os cidadãos como para a economia do país. A morosidade, a ineficiência e a incapacidade de adaptação às necessidades...

Momento para o Governo agir – Correio da Justiça – CMJornal

A recente nomeação do PGR trouxe esperança ao Ministério Público, mas, na sua posse, o alerta foi claro: a falta de oficiais de justiça é grave e exige ação imediata. O novo PGR pediu ao Governo que cumpra a promessa de revisão do estatuto dos funcionários judiciais,...

DRE para OJ

6 de novembro de 2024 – DRE

Decreto-Lei n.º 86/2024 - Procede à segunda alteração à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, que aprova o Estatuto do Cuidador Informal. Decreto Regulamentar n.º 5/2024 - Altera o Decreto Regulamentar n.º 1/2022, de 10 de janeiro, que estabelece os termos e as...

5 de novembro de 2024 – DRE

Deliberação (extrato) n.º 1451/2024 - Delega poderes no presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais. Despacho (extrato) n.º 13059/2024 - Designação dos turnos de dias feriados e fim de semana para o ano de 2025.

4 de novembro de 2024 – DRE

  Decreto-Lei n.º 85/2024 - Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2018/1807, relativo a um regime para o livre fluxo de dados não pessoais na União Europeia. Portaria n.º 284/2024/1 - Define e regulamenta os termos e as condições de...

31 de outubro de 2024 – DRE

Decreto-Lei n.º 81/2024 - Altera o regime jurídico das unidades de saúde familiar. Decreto-Lei n.º 82/2024 - Assegura a execução do Regulamento (UE) 2018/1672, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo ao controlo dos montantes de...

30 de outubro de 2024 – DRE

Despacho n.º 12876-C/2024 - Estabelece novas disposições relativas ao setor convencionado do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e simplifica os procedimentos aplicáveis às alterações dos termos das convenções com o SNS. Decreto-Lei n.º 79/2024 - Procede à revisão do...

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