INFORMAÇÃO SINDICAL – 10 DE SETEMBRO

O Sindicato dos funcionários Judiciais (SFJ) reuniu representantes nacionais e regionais (SN e SER), em reunião alargada na qual também participaram os associados que integraram os grupos de trabalho sobre os conteúdos funcionais, nos dias 6 e 7 setembro, em Fátima, a...

Nota do Presidente

O cumprimento pela DGAJ da sentença proferida no processo n.º 2073/09.1BELSB, transitada em julgado a 9 de junho de 2023, tem suscitado algumas questões junto dos seus beneficiários e também do próprio Secretariado Nacional, por força da não retenção de qualquer...

Nota Informativa – 23 de agosto de 2024

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu, no dia de ontem, com a Direção Geral da Administração da Justiça, para esclarecimento e resolução de problemas muito pertinentes para a classe. Um dos pontos que foram abordados, e que merece uma importância...

Solidariedade com a Madeira

O Sindicato dos Funcionários Judiciais está solidário com a população da Madeira que está a ser devastada por violento incêndio florestal. Como já sucedeu em situações anteriores, os sócios que precisem de apoio, podem contar connosco.

Nota Informativa – 06 de agosto de 2024

O Sindicato dos Funcionários Judiciais reuniu, no dia de hoje, no Ministério da Justiça, conforme nota do Presidente do SFJ (ver aqui) tendo como objetivo a definição dos conteúdos funcionais dos oficiais de justiça e projeção da carreira para o futuro. Neste sentido,...

Assistência Médica

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ASSISTÊNCIA MÉDICA

Ginechiado

Morada: Centro Clínico e Cirúrgico Edifício Laranjeiras Plaza Rua Xavier de Araújo, nº A/B, 1600-226 Lisboa Telefone: 213420056...

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

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ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA – agosto 2024

ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-lei n.º 343/99, de 26 de agosto – NOVA PUBLICAÇÃO...

INFORMAÇÃO SINDICAL

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INFORMAÇÃO SINDICAL – 10 DE SETEMBRO

O Sindicato dos funcionários Judiciais (SFJ) reuniu representantes nacionais e regionais (SN e SER), em reunião alargada na qual...

Informação Sindical

Notas sobre a vida judicial

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SFJ na comunicação social

Clamamos por “Justiça”! – Correio da Justiça – CMJornal

É premente que o Ministério da Justiça assuma que o diálogo com os vários operadores judiciários é indispensável para que os atuais problemas da Justiça sejam ultrapassados, que passam pelo investimento em recursos humanos, logísticos, de edificado, tecnológicos bem...

Regresso – Correio da Justiça – CMJornal

Os tribunais, que durante semanas estiveram num ritmo mais lento, voltam a pulsar com a urgência dos processos acumulados e a pressão dos prazos retomados. Para os oficiais de justiça, este regresso significa um mergulho imediato na rotina intensa que caracteriza o...

Valorização salarial – Correio da Justiça – CMJornal

Nos tribunais, onde a justiça é moldada e aplicada, existe uma classe de profissionais que raramente aparecem nas manchetes, mas cuja presença é vital- os funcionários judiciais. Eles são o sangue pulsante do sistema, os pilares que sustentam a máquina da justiça,...

O futuro não espera – Correio da Justiça – CMJornal

No atual cenário de transformação e modernização das carreiras públicas, a construção de um novo estatuto para os oficiais de justiça surge como uma oportunidade imperdível para a sua valorização, enquanto pilares essenciais do sistema judicial, sendo necessário que...

Valorização salarial – Correio da Justiça – CMJornal

Os oficiais de justiça enfrentam um dilema urgente - a necessidade de valorização salarial. Esta profissão, que outrora era comparada à polícia judiciária em termos de vencimentos, tem agora, um montante de ingresso que e aproxima perigosamente do salário mínimo. Este...

DRE para OJ

10 de Setembro de 2024 – DRE

Aviso n.º 20101/2024/2 - Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de escrivães auxiliares e/ou técnicos de justiça auxiliares das carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça. Decreto-Lei n.º 56/2024 - Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º...

9 de setembro de 2024 – DRE

Decreto-Lei n.º 55/2024 - Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 29-B/2021, de 4 de maio, que estabelece o modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resiliência.

6 de setembro de 2024 – DRE

Decreto-Lei n.º 54/2024 - Extingue as Administrações Regionais de Saúde, I. P.

5 de setembro de 2024 – DRE

  Despacho n.º 10466-B/2024 - Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores. Declaração de Retificação n.º 732/2024/2 - Declara sem efeito a publicação do...

4 de setembro de 2024 – DRE

  Portaria n.º 201/2024/1 - Estabelece o modelo de funcionamento da Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno de 2024-2025 contra a gripe e contra a COVID-19 em farmácias de oficina.

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