Nota de Pesar
O Sindicato dos Funcionários Judiciais manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento, ocorrido hoje, de Pedro Diniz, anterior Coordenador Regional da Madeira do SFJ. Pedro Diniz foi um sindicalista dedicado, reconhecido pelo seu firme compromisso com a defesa...
30 de janeiro de 2026 – DRE
Portaria n.º 48-A/2026/1 - Estabelece a suspensão temporária da aplicação dos n.os 4 e 5 do artigo 3.º da Portaria n.º 138/2025/1, de 28 de março. Despacho n.º 1056-A/2026 - Define as Lojas do Cidadão cujos postos de atendimento funcionam ininterruptamente nos termos...
Nota de Solidariedade
O Sindicato dos Funcionários Judiciais manifesta o seu lamento pelos prejuízos causados pela tempestade Kristin, que afetou diversas regiões do país, com particular incidência na zona Centro, atingindo colegas nossos e as respetivas comunidades. O SFJ acompanha com...
NOTA DE REPÚDIO E DE ESCLARECIMENTO
O Sindicato dos Funcionários Judiciais repudia por completo a comunicação assinada pelo presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), no pretérito dia 22.01.2026, publicada na webpage daquele sindicato visando o ainda vogal do COJ, Presidente da Mesa da...
Resultados das Eleições para o COJ – 2026
Informa-se que foram hoje apurados os resultados finais da votação para a eleição dos Vogais do COJ. Resultados do apuramento: Votos % Lista A 3075 69,41% Lista B 1055 23,81% Brancos 300 6,77% Universo 7277 Votantes 4430 60,88% Abstenção 2847 39,12% ...
Assistência Médica
Aceda à lista de prestadores
ASSISTÊNCIA MÉDICA
Centro Hospitalar Conde de Ferreira – Misericórdia do Porto
Morada: Rua de Costa Cabral, 1121 Código Postal: 4200-227 Porto Telefone: 225 071 200 Website:...
Departamento de Formação
Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO
ÚLTIMAS
TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS) (Revista e atualizada referente ao 1.º semestre de 2026 – Aviso n.º 822/2026/2, DR n.º 11, de 16 de janeiro de 2026, da ENTIDADE DO TESOURO E FINANÇAS)
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados, que se mostra disponível uma...
INFORMAÇÃO SINDICAL
ÚLTIMAS
Nota de Pesar
O Sindicato dos Funcionários Judiciais manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento, ocorrido hoje, de Pedro Diniz,...
Informação Sindical
Notas sobre a vida judicial
PROTOCOLOS
ÚLTIMAS
Fidelidade Seguros
O protocolo com a Companhia de Seguros Fidelidade oferece condições exclusivas e vantajosas aos associados do Sindicato dos...
Protocolos
Acordos estabelecidos
SFJ na comunicação social
A Voz do Terreno – Correio da Justiça – CMJornal
O Conselho dos Oficiais de Justiça não é um detalhe perdido na máquina judiciária. É um espaço onde a experiência real dos tribunais encontra a responsabilidade de decidir sobre avaliação, mérito, inspeção e disciplina. Num sistema marcado pela falta de Oficiais de...
Audição da Sra. Ministra da Justiça na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
O SFJ tem vindo a desenvolver um trabalho contínuo de contacto e articulação junto de diversas entidades institucionais, nomeadamente dos grupos parlamentares, com o objetivo de colocar no centro do debate político as preocupações dos funcionários judiciais. A audição...
O essencial é ouvir – Correio da Justiça – CMJornal
A discussão sobre políticas laborais volta a mostrar quão central é o diálogo na construção de soluções equilibradas. Num momento em que se exige rigor e responsabilidade na gestão pública, importa recordar que nenhuma reforma ganha legitimidade se não integrar a...
SEIVD: 6 anos de caos – Correio da Justiça – CMJornal
Seis anos após a criação das SEIVD, tribunais especializados em violência doméstica que começaram a funcionar em janeiro de 2020, seria justo esperar mais maturidade e humanidade em 2026. O que encontramos é improviso. Mudaram nomes, juntaram municípios e afundaram...
Transferidos sem sair! – Correio da Justiça – CMJornal
Anteontem, 5 de janeiro, foi publicado o Movimento Extraordinário dos oficiais de justiça. Pessoas que pediram transferência, escolheram destinos e se reorganizaram para outra vida. Em teoria, iam finalmente sair dos locais onde já não conseguiam continuar. Mas nem...
DRE para OJ
29 de janeiro de 2026 – DRE
Lei n.º 5-A/2026 - Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas, nacionais e estrangeiras, que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses. Portaria n.º...
27 de janeiro de 2026 – DRE
Declaração de Retificação n.º 5/2026/1 - Retifica o Decreto-Lei n.º 2/2026, de 14 de janeiro, que estabelece um modelo organizativo que prevê o funcionamento centralizado dos serviços de urgência externa do Serviço Nacional de Saúde, de âmbito regional. Deliberação...
26 de janeiro de 2026 – DRE
Portaria n.º 57/2026/2 - Estabelece as condições e requisitos relativos à utilização de resíduos inertes que não sejam resíduos de extração no enchimento de vazios de escavação de explorações de massas minerais. Aviso (extrato) n.º 1475/2026/2 - Abertura de...
22 de janeiro de 2026 – DRE
Decreto-Lei n.º 12/2026 - Procede à criação do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia. Despacho n.º 725/2026 - Atualiza as taxas devidas pelos serviços prestados e os encargos associados relativos à disponibilização no mercado e à utilização de produtos...
21 de janeiro de 2026 – DRE
Decreto-Lei n.º 10/2026 - Procede à extinção, por fusão, da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Portaria n.º 21/2026/1 - Procede à primeira alteração à Portaria n.º 335-A/2023, de 3 de novembro, que define e estabelece os...