NOTA INFORMATIVA
Informa-se que está marcada para o próximo dia 22 de outubro (quarta-feira), às 09h00, nova reunião relativa ao processo de revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça. Sem prejuízo de o SFJ pugnar nesta reunião, uma vez mais, pela correção de várias situações e...
SEGURANÇA NOS TRIBUNAIS É UMA QUESTÃO DE ESTADO: AGRESSÃO A MAGISTRADA É ALERTA PARA A EXPOSIÇÃO DIÁRIA E CONSTANTE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) manifesta a sua profunda preocupação para com a agressão à Procuradora do Ministério Público, vítima de agressão no espaço que deveria ser o garante da ordem e da legalidade. O SFJ repudia veementemente qualquer ato de...
Greve Geral da Administração Pública – 24 de outubro
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reconhece a importância das lutas que mobilizam os trabalhadores da Administração Pública e reafirma a sua solidariedade com as reivindicações legítimas que estão na origem da greve convocada pela Frente Comum para o...
Informação Sindical – 29 de setembro de 2025
REUNIÃO DO SFJ COM A SRA. DIRETORA-GERAL DA DGAJ Na passada sexta-feira, 26 de setembro, o Sindicato dos Funcionários Judiciais esteve reunido com a Exma. Senhora Diretora-Geral da Administração da Justiça, Dra. Filipa Lemos Caldas, com o objetivo de solicitar a...
Conferência Sindical Contra o Retrocesso Laboral
Conferência Sindical Contra o Retrocesso Laboral Convite A Comissão Promotora, composta por um conjunto de organizações sindicais filiadas na CGTP-IN, na UGT e Sindicatos Independentes, convida V. Ex.ª a assistir à: “Conferência Sindical Contra o Retrocesso Laboral”...
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TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA DOS PROCESSOS QUE CORREM TERMOS NOS TRIBUNAIS JUDICIAIS, NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS E NOS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (Portaria n.º 350-A/2025/1, de 9 de outubro)
TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA DOS PROCESSOS QUE CORREM TERMOS NOS TRIBUNAIS JUDICIAIS, NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS E NOS...
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SFJ na comunicação social
O IRS da retórica – Correio da Justiça – CMJornal
Luís Montenegro falou, em campanha, pela primeira vez sobre o Orçamento do Estado para 2026, apresentando-o como um “enorme esforço de justiça social" e destacando o “compromisso de descer o IRS de toda a gente, em particular da classe média". Mas justiça social não...
Sem verbas não há Justiça – Correio da Justiça – CMJornal
Orçamento do Estado não é apenas um instrumento de gestão financeira, é o reflexo das prioridades políticas de um país. E um país sem Justiça é um país fraco. O OE 2026, já aprovado em Conselho de Ministros e prestes a chegar ao Parlamento, será um teste à...
Sindicatos da área da Justiça esperam mais investimento no Orçamento do Estado
Associações e sindicatos da Justiça pedem mais trabalhadores, mais meios nos tribunais e nas prisões e criticam a falta de investimento dos últimos anos. A poucos dias da entrega do Orçamento do Estado para 2026, associações e sindicatos da Justiça pedem mais...
O Poder da União – Correio da Justiça – CMJornal
Fala-se muito da crise dos sindicatos, mas os números mostram sobretudo que onde eles enfraquecem os trabalhadores ficam mais frágeis. Em Portugal, a sindicalização caiu de 60,8 % em 1978 para apenas 7,6% hoje, e essa quebra ajuda a explicar a precariedade que...
Crise na habitação judicial – Correio da Justiça – CMJornal
Esta semana foi notícia que Vila Franca de Xira continua à espera do tribunal prometido há mais de uma década. A câmara já gastou perto de 1 milhão de euros para ajudar o Estado, mas o concurso público ficou deserto. Resultado: magistrados, oficiais de justiça e...
DRE para OJ
20 de outubro de 2025 – DRE
Portaria n.º 362/2025/1 - Procede à regulamentação complementar da Portaria n.º 307/2025/1, de 11 de setembro, que define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos às populações e empresas afetadas pelos incêndios ocorridos entre 26 de...
17 de outubro de 2025 – DRE
Portaria n.º 361/2025/1 - Altera a Portaria n.º 289-B/2025/1, de 1 de setembro, que regulamenta o apoio extraordinário para a substituição ou reparação de máquinas e equipamentos florestais, armazéns e outras construções de apoio à atividade florestal afetadas pelos...
14 de outubro de 2025 – DRE
Portaria n.º 359/2025/1 - Define as condições e os montantes das bolsas a atribuir aos estudantes de mestrado com prática de ensino supervisionada em estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, nos termos do Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14...
10 de outubro de 2025 – DRE
Portaria n.º 350-A/2025/1 - Regulamenta a tramitação eletrónica dos processos que correm termos nos tribunais judiciais, nos tribunais administrativos e fiscais e nos serviços do Ministério Público. Deliberação (extrato) n.º 1292/2025 - Aprova a criação do canal de...
9 de outubro de 2025 – DRE
Decreto-Lei n.º 111/2025 - Altera a Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, isentando os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da obrigação de devolução ao Estado dos manuais escolares em suporte físico fornecidos gratuitamente. Resolução do Conselho de Ministros n.º...