Consideração do tempo de serviço do período probatório para efeitos de progressão de escalão

Tal como foi comunicado por este Sindicato, a DGAJ terminou os cálculos referentes aos oficiais de justiça diretamente abrangidos pela Sentença na Ação Administrativa Comum, P.º 2073/09.1BELSB, na qual se reconheceu aos oficiais de justiça associados do Autor e...
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Nota Informativa de 12 de julho de 2024

Com a contribuição de várias estruturas sindicais, nas quais se inclui o SFJ, para que seja corrigida uma injustiça que dura há tempo demais. O Bloco de Esquerda apresenta o projeto de Lei n° 205/XVI/1.ª .   O Secretariado Nacional do SFJ, [download...
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NOTA DE PESAR

É com profundo pesar que o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) recebe a notícia do falecimento da Exm.ª Senhora Doutora Joana Marques Vidal, ex-Procuradora Geral da República. A Exm.ª Senhora Doutora Joana Marques Vidal dedicou a sua vida à justiça e ao serviço...
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Publicação da alteração do Decreto-Lei n.º 485/1999, de 10 DE NOVEMBRO no BTE

Em cumprimento do acordo obtido entre o Sindicato dos Funcionários Judiciais e o Ministério da Justiça, foi publicado no BTE a alteração do Decreto-Lei n.º 485/1999, de 10 DE NOVEMBRO.
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Mensagem enviada por email pela Sra. Ministra da Justiça – 05 de julho de 2024

Mensagem enviada por email pela Sra. Ministra da Justiça a todos os Oficiais de Justiça a 05 de julho de 2024: "De: funcionarios.tribunais-bounces@ml.tribunais.org.pt <funcionarios.tribunais-bounces@ml.tribunais.org.pt> Em nome de Gabinete da Ministra da Justiça...
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Assistência Médica

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ASSISTÊNCIA MÉDICA

Neurocor, Serviços Clínicos e Diagnósticos, Lda

Morada: Av. Duque d'Ávila, n.º 56 - 1.º dt.º Código Postal: 1170-083 Lisboa Telefone: 213 303 650...

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

ÚLTIMAS

Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional – junho 2024

REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL - Aprovado pela Lei n.º...

INFORMAÇÃO SINDICAL

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Consideração do tempo de serviço do período probatório para efeitos de progressão de escalão

Tal como foi comunicado por este Sindicato, a DGAJ terminou os cálculos referentes aos oficiais de justiça diretamente...

Informação Sindical

Notas sobre a vida judicial

PROTOCOLOS

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Colégio de Gaia

Rua de Pádua Correia, nº166 - 4400-238 – Vila Nova de Gaia 223 754 007 - (Chamada para rede fixa nacional)...

Protocolos

Acordos estabelecidos

SFJ na comunicação social

A Senhora Procuradora Geral da República – Uma Voz Ausente e uma Ação Injusta – CMJornal

É com grande perplexidade que assistimos ao final do mandato da Senhora Procuradora Geral da República, uma figura que, ao longo de seis anos, manteve um silêncio ensurdecedor sobre um dos problemas mais gritantes do sistema judicial - a falta de oficiais de justiça...
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Compromisso – Correio da Justiça – CMJornal

A violência doméstica, este flagelo social atinge centenas de vítimas anualmente. Mas será que o sistema judicial está à altura do desafio? Em 2022, a Polícia Judiciária registou 27.682 ocorrências de violência doméstica. Apesar das iniciativas legislativas e...
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António Marçal em declarações à saída da reunião com a Sr.ª Ministra da Justiça – 05maio2024

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Manifesto de um operário da Justiça – Correio da Justiça – CMJornal

Há dias li que um «Manifesto de 50 nomes sonantes» exigia uma «reforma da justiça». Boa, pensei eu, ingénuo como sou, crendo que estávamos mesmo a falar de uma reforma que garantisse o efetivo e eficaz acesso de todos aos Tribunais. Ou seja, tribunais próximos e bem...
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Dedicação – Correio da Justiça – CMJornal – 22mai2024

Nos bastidores dos tribunais, longe dos holofotes, existe uma força silenciosa e essencial que sustenta a engrenagem da justiça - os oficiais de justiça. Esses profissionais, frequentemente desconhecidos do grande público, desempenham um papel crucial no funcionamento...
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DRE para OJ

15 de julho de 2023 – DRE

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 10/2024 - Nos termos do artigo 27.º, n.º 1, alínea c), do Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto, para que seja reconhecido o direito de regresso à seguradora que satisfez a indemnização ao lesado, terá a mesma de alegar e...
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12 de julho de 2024 – DRE

Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2024/M - Aprova a organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira. Relatório n.º 4/2024 - Procede à publicação do Relatório de Atividades e Contas 2023. Despacho (extrato) n.º 7645/2024 - Subdelegação de poderes na...
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11 de julho de 2024 – DRE

Portaria n.º 174/2024/1 - Primeira alteração da Portaria n.º 105/2024/1, de 14 de março, que procede à definição, desmaterialização e simplificação dos procedimentos de registo e publicação eletrónica automática de ciclos de estudos e respetivas alterações. Acórdão do...
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10 de julho de 2024 – DRE

Decreto-Lei n.º 44/2024 - Estabelece as condições em que o Estado pode prestar garantia pessoal a instituições de crédito com vista à viabilização de concessão de crédito à habitação própria e permanente a jovens até aos 35 anos. Despacho n.º 7485/2024 - Delega...
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09 de julho de 2024 – DRE

Resolução da Assembleia da República n.º 52/2024, de 9 de julho, Diário da República n.º 131/2024, Série I de 2024-07-09 - Recomenda ao Governo a revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça, a valorização da respetiva carreira e a abertura de procedimentos de...
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