Nota Sindical – “Nossa Causa”

O Sindicato dos Funcionários Judiciais(SFJ) continua a sua luta, não deixando cair a “NOSSA CAUSA”, reunindo com os partidos políticos que vão a votos nas próximas eleições de dia 10 de março. Em face da presente conjuntura política, o SFJ agendou um conjunto de...

NOTA DE HOMENAGEM

É com grande satisfação e orgulho que o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) presta homenagem ao colega, Oficial de Justiça, Victor Manuel Henriques Silva Mendes, pela sua recente nomeação como Secretário-Geral do Tribunal Constitucional em comissão de serviço....

Nota Sindical – 20 de fevereiro de 2024

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), na sequência da pergunta do Bloco de Esquerda enviada em 5.01.2024 à Ministra da Justiça, sobre a violação do direito à greve, nomeadamente no que ao acórdão do Colégio Arbitral nº 39/2023/DRCT-ACM diz respeito, na parte...

NOTA – 2 de fevereiro de 2024

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) felicita todos os colegas pela iniciativa “Missiva para a classe”, em prol da UNIÃO de todos os oficiais de justiça e com o objetivo maior de continuar a dar visibilidade à nossa CAUSA. Acreditamos que só juntos podemos...

Nota – 1 de fevereiro de 2024

O Sindicato dos Funcionários Judiciais tem-se manifestado de várias formas, incluindo nas reuniões com o Ministério da Justiça, com a Ministra da Justiça e, mais frequentemente, com o Sr. Secretário de Estado Dr. Jorge Costa. Também foram feitos apelos à Direção-Geral...

Assistência Médica

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ASSISTÊNCIA MÉDICA

Laboratório de Patologia Clínica do Pioledo – Posto Recolha de Cerva

Morada: Rua da Torre, nº 6, R/C Código Postal: 4870-042 Cerva Telefone: 259 479 088 Concelho: Ribeira da Pena...

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

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SIADAP — SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

SIADAP — SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO NA AD-MINISTRAÇÃO PÚBLICA Estabelecido pela Lei n.º 66-B/2007, de...

INFORMAÇÃO SINDICAL

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Nota Sindical – “Nossa Causa”

O Sindicato dos Funcionários Judiciais(SFJ) continua a sua luta, não deixando cair a “NOSSA CAUSA”, reunindo com os partidos...

Informação Sindical

Notas sobre a vida judicial

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Repsol Mais

O SFJ e Repsol estabeleceram uma parceria que celebrámos com a Repsol, convidamo-lo a aderir ao cartão Repsol Mais, carregado de...

Protocolos

Acordos estabelecidos

SFJ na comunicação social

Enfrentar desafios – Correio da Justiça – CMJornal

Num momento crítico como este, é imprescindível a instalação de um novo governo que assuma a responsabilidade de enfrentar os desafios que assolam diversas áreas vitais para o país. A Saúde, a Educação, a Segurança e a Justiça clamam por ações imediatas. Não podemos...

Batalhas – Correio da Justiça – CMJornal

Numa manhã cinzenta, tingida pela ansiedade e expectativa, as ruas acordaram ao som dos primeiros passos da campanha eleitoral. Como um ritual político familiar, os candidatos emergiram dos seus bastiões partidários, prontos para conquistar corações e mentes em busca...

Lembrete – Correio da Justiça – CMJornal

Na arena política, onde os debates se tornam o palco central para a exposição de ideias e propostas, espera-se que os líderes partidários abordem as questões mais prementes da sociedade, incluindo o funcionamento da Justiça. Contudo, no recente frente a frente entre...

Voto de louvor aos funcionários judiciais, na Assembleia Legislativa da Madeira em 14.02.2024

Discurso do Sr. Deputado Brício Araújo aquando da discussão do voto de louvor aos funcionários judiciais, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Madeira em 14.02.2024 "Obviamente que, por tudo o que representam, por tudo o que fazem, por tudo o que...

Um lembrete – Correio da Justiça – CMJornal

Nos últimos oito anos, Portugal testemunhou uma saga de cativações orçamentais que deixaram uma marca indelével nos serviços públicos e desencadearam uma onda de contestação social que reverbera por todo o país. Sob os sucessivos governos, as cativações orçamentais...

DRE para OJ

19 de março de 2024 – DRE

Decreto-Lei n.º 23/2024 - Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário. Despacho (extrato) n.º 2927/2024 - Torna-se pública a lista oficial de peritos avaliadores de...

18 de março de 2024 – DRE

Portaria n.º 109/2024/1 - Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivo às Empresas «Descarbonização dos Transportes Públicos», inserido no investimento RP-C21-i12 medida reforçada: descarbonização dos transportes públicos, do Plano de Recuperação e Resiliência....

15 de março de 2024 – DRE

Portaria n.º 107/2024/1 - Fixa o valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais» para o ano de 2024. Portaria n.º 108/2024/1 - Define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC), conforme previsto na alínea a)...

12 de março de 2024 – DRE

Portaria n.º 97/2024/1 - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas nas unidades de cirurgia de ambulatório detidas por pessoas coletivas públicas, instituições...

11 de março de 2024 – DRE

Portaria n.º 95/2024/1 - Define o modelo de comparticipação para a requalificação do sistema de acolhimento residencial. Portaria n.º 96/2024/1 - Aprova o regulamento que determina o processo de admissão de candidatos à formação especializada, conducente à obtenção do...

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