by Joao Rodrigues | Set 22, 2022 | Legislação Diversa
CÓDIGO DA ESTRADA (CE) — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94 de 3 de maio, republicado pelo Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro e alterado pela Lei n.º 66/2021, de 24 de agosto e Decreto-Lei n.º 46/2022, de 12 de julho O Departamento de Formação do SFJ...
by Joao Rodrigues | Set 20, 2022 | Custas Processuais e/ou Judiciais
ARTIGO DE OPINIÃO — A conta de custas processuais, em processo de inventário judicial, iniciado em cartório notarial e remetido a título definitivo, com conta de custas notariais; Correspondente aplicação do disposto no n.º 3 do artigo 14.º da Lei n.º 117/2019, de 13...
by Joao Rodrigues | Set 16, 2022 | Destaques, Informação Sindical
O SFJ esclarece que as dificuldades no preenchimento do Inquérito Nacional às Condições de Vida e de Trabalho dos Funcionários Judiciais resulta da firewall do MJ , pelo que estamos a diligenciar junto das entidades competentes para que este problema seja resolvido...
by Joao Rodrigues | Set 16, 2022 | Uncategorized
by Joao Rodrigues | Set 15, 2022 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais, reuniu ontem com a DGAJ, tendo a reunião como ordem de trabalho a utilização dos transportes pelos Oficiais de Justiça. Nessa sequência, ficou decidido que, sempre que não haja carreiras regulares, serão suportados pela...
by Joao Rodrigues | Set 14, 2022 | Destaques, Informação Sindical
Caros colegas, Conforme anunciado no Conselho Nacional, vai ser lançado o Inquérito Nacional sobre as Condições de Vida e de Trabalho dos Funcionários Judiciais- coordenado pelo Observatório para as Condições de Vida e de Trabalho e o Sindicato dos Funcionários...
by Joao Rodrigues | Set 13, 2022 | Processo Penal
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL — ANOTADO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA – 8.ª EDIÇÃO ONLINE. REVISTO E ATUALIZADO COM A LEI 94/2021, DE 21 DE DEZEMBRO E 13/2022, DE 1 DE AGOSTO. O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica, a 8.ª edição do CÓDIGO DE...
by Joao Rodrigues | Set 12, 2022 | Legislação Diversa
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica uma nova compilação atualizada, da Portaria n.ºs 280/2013, de 26 de agosto, que regula os diversos aspetos da tramitação eletrónica dos processos nos tribunais judiciais, bem como da Portaria...
by Joao Rodrigues | Set 8, 2022 | Processo Penal
O Departamento de Formação do SFJ, em continuação da publicação de legislação relevante para o exercício das funções, informa todos os associados que se encontra disponível, na sua página, um caderno de legislação, contendo o REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA,...
by Joao Rodrigues | Set 7, 2022 | Processo Civil
Com o objetivo de mantermos atualizados os cadernos de legislação relevante ao exercício das funções, o Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica um Novo Caderno do REGIME DOS PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS...
