by Joao Rodrigues | Jan 25, 2023 | Recortes de Imprensa
Ainda não há data nova para a leitura do acórdão. À saída do tribunal, Paulo Gonçalves, ex-assessor jurídico do Benfica e braço direito de Luís Filipe Vieira, disse que espera que a decisão, “mais do que célere, seja justa”. A leitura do acórdão do caso...
by Joao Rodrigues | Jan 25, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 5/2023 – Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027 Portaria n.º 34/2023 – Procede à atualização dos montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, do...
by Joao Rodrigues | Jan 24, 2023 | Processo Penal
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL — Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/1987, de 17 de fevereiro, atualizado até à Lei n.º 2/2023, de 16 de janeiro – (Texto da Lei). O Departamento de Formação do SFJ, na sequência da publicação de diversos cadernos de legislação relevante,...
by Joao Rodrigues | Jan 24, 2023 | Notícias do Dia
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2023/A – Regulamenta a ação «Regimes de apoio à inovação de produtos e processos de produção e organização, à transição verde e à transição digital, destinados à reestruturação das explorações agrícolas», da medida «Apoios...
by Joao Rodrigues | Jan 23, 2023 | Recortes de Imprensa
Quando não se vê o óbvio, entra-se numa espiral de contradições. Por um lado, não se alocam meios suficientes para que o sistema de justiça seja célere, designadamente ao nível da investigação (veja-se o caso dos serviços do Ministério Público por esse país fora em...
by Joao Rodrigues | Jan 23, 2023 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2023 – Estabelece um modelo de coordenação e acompanhamento da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/A – Composição e normas de funcionamento do Conselho...
by Joao Rodrigues | Jan 20, 2023 | Notícias do Dia
Lei n.º 5/2023 – Estende o âmbito de aplicação do regime especial de expropriação e constituição de servidões administrativas para a execução de projetos integrados no Programa de Estabilização Económica e Social aos projetos abrangidos pelo Plano de Recuperação...
by Joao Rodrigues | Jan 19, 2023 | Destaques, Informação Sindical
Greve decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) para o período entre as 00h00 do dia 15 de fevereiro de 2023 e as 24h00 do dia 15 de março de 2023 (Aviso prévio datado de 16/01/2023) – Promoção de acordo para definição de serviços mínimos...
by Joao Rodrigues | Jan 19, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 31/2023 – Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Administração Interna Decreto Legislativo Regional n.º 10/2023/M – Estabelece a organização e...
by Joao Rodrigues | Jan 18, 2023 | Recortes de Imprensa
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) entregou um pré-aviso de greve de um mês, entre 15 de fevereiro e 15 de março, mas admite prolongar a paralisação até abril, caso o Ministério da Justiça não atenda às reivindicações. Em declarações à Lusa, o presidente do...
