by Joao Rodrigues | Abr 26, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 110-A/2023 – Regulamenta o Decreto-Lei n.º 84/2022, de 9 de dezembro, complementando a transposição da Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018 Portaria n.º 111/2023 – Procede à alteração...
by Joao Rodrigues | Abr 26, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/04/SicNoticias-AlexandraLopes_ExplicaOsMotivosGreve_26abr2023.mp4...
by Joao Rodrigues | Abr 24, 2023 | Destaques, Informação Sindical
“GREVE PELA JUSTIÇA” O SFJ vem apelar a que nos dias 26, 27 e 28 de abril e 02, 03, 04 e 05 de maio os funcionários de justiça adiram massivamente a esta GREVE PELA JUSTIÇA PARA QUEM NELA TRABALHA! Este apelo surge como forma de protesto face à falta de respostas do...
by Joao Rodrigues | Abr 21, 2023 | Informação Sindical
Esta greve tem serviços mínimos Nos próximos dias 26, 27 e 28 de abril e 02, 03, 04 e 05 de maio de 2023, começará a Greve de sete dias para todos os funcionários de justiça. Os serviços mínimos serão assegurados nos dias 26 e 28 de abril e 03 e 05 de maio. Nos...
by Joao Rodrigues | Abr 21, 2023 | Processo do Trabalho
CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO — Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 09 de novembro, e atualizado até à Lei n.º 13/2023, de 3 de abril. No seguimento do objetivo prosseguido com o lançamento de diversos cadernos de legislação relevante, no sentido de dar...
by Joao Rodrigues | Abr 19, 2023 | Recortes de Imprensa
Sindicalismo é uma força vital na defesa dos trabalhadores. O 25 de Abril marcou o fim da ditadura e o início de uma nova era de liberdade e democracia. Durante a ditadura, os sindicatos eram controlados pelo Estado e tinham pouca autonomia para defender os direitos...
by Joao Rodrigues | Abr 19, 2023 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
TABELA DE AJUDAS DE CUSTO — Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de abril, que estabelece o Regime Jurídico do Abono de Ajudas de Custo e Transportes, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de dezembro, e pelas Leis n.ºs 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31...
by Joao Rodrigues | Abr 18, 2023 | Departamento de Formação
APOIO AOS CANDIDATOS NO PROCEDIMENTO DE ADMISSÃO NA CARREIRA DE OFICIAL DE JUSTIÇA DIVULGAÇÃO PROVA MODELO O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS (SFJ), através do seu Departamento de Formação e como já havia sido anunciado, publicita uma simulação de MODELO DE PROVA...
by Joao Rodrigues | Abr 18, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 26-A/2023 – Determina a cessação da obrigatoriedade do uso de máscaras e viseiras para o acesso ou permanência em determinados locais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Portaria n.º 107/2023 – Procede à segunda alteração da Portaria...
by Joao Rodrigues | Abr 16, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/04/AMarcal_Entrevista_CNN_SobreNovaGreve_16abr2023.mp4...
