by Joao Rodrigues | Fev 24, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 12/2023 – Estabelece as normas gerais do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum de Portugal Decreto-Lei n.º 14/2023 – Extingue o Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos Decreto-Lei n.º 15/2023 – Altera o regime...
by Joao Rodrigues | Fev 23, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 53/2023 – Procede a alterações no âmbito da regulamentação do Regime Público de Capitalização Decreto Legislativo Regional n.º 7/2023/A – Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho
by Joao Rodrigues | Fev 23, 2023 | Notícias do Dia
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2023/A – Denúncia do acordo entre a Região e a BENCOM – Armazenagem e Comércio de Combustíveis, S. A., para o fornecimento de fuelóleo e início de novo processo de contratação...
by Joao Rodrigues | Fev 22, 2023 | Recortes de Imprensa
É do senso comum que a desvalorização profissional afeta negativamente a empresa. O Oficial de Justiça vê-se atualmente numa situação onde não recebe o devido reconhecimento pelas suas habilidades, competências e responsabilidades inerentes à função. Existe uma...
by Joao Rodrigues | Fev 21, 2023 | Recortes de Imprensa
Associação Sindical dos Juízes Portugueses considera que aquilo que “os funcionários reivindicam é razoável e justo”. Foto: Carlos Barroso/Lusa O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Manuel Soares, reconhece que as greves dos...
by Joao Rodrigues | Fev 21, 2023 | Recortes de Imprensa
Sindicato dos Funcionários Judiciais defendeu que a marcação ilegal de faltas aos funcionários em serviço, quando se encontram em greve, representa “uma incitação a uma atitude criminosa”. O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) acusou esta...
by Joao Rodrigues | Fev 20, 2023 | Notícias do Dia
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2023/A – Criação de um plano regional de poupança de energia e medidas de apoio às famílias e empresas para estabilização dos preços de bens e serviços Despacho n.º...
by Joao Rodrigues | Fev 17, 2023 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), tendo por referência a comunicação que foi enviada para todos os Secretários de Justiça, por ordem da Subdiretora-geral titulada “Greve decretada pelo SFJ – Aviso prévio de 16 de janeiro de 2023 – Esclarecimentos registo...
by Joao Rodrigues | Fev 17, 2023 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A – Aprova o modelo de educação inclusiva Despacho n.º 2366/2023 – Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou...
by Joao Rodrigues | Fev 16, 2023 | Destaques, Informação Sindical
O SFJ dirigiu às entidades competentes um aviso prévio da greve, para o período entre as 0h do dia 15.2.2023 e as 24h do dia 15.3.2023, para todos os funcionários de justiça a exercer funções em todas as unidades orgânicas de todos os Tribunais e Serviços do...
