by Joao Rodrigues | Fev 14, 2023 | Notícias do Dia
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/A – Aprova a orgânica e quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do Governo Regional Decreto Legislativo Regional n.º 11/2023/M – Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na...
by Joao Rodrigues | Fev 13, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 45-A/2023 – Estabelece um apoio financeiro de caráter complementar, excecional e temporário, mediante atribuição de subsídio de caráter eventual Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2023 – «À contagem da pena acessória de proibição...
by Joao Rodrigues | Fev 11, 2023 | Informação Sindical
Em face do Aviso Prévio de Greve aos atos, apresentado pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, a vigorar entre as 0 horas do dia 16 de março de 2023 e as 24 horas do dia 15 de abril de 2023, é natural, por ser inovadora, que surjam muitas dúvidas à sua forma de...
by Joao Rodrigues | Fev 11, 2023 | Destaques, Informação Sindical
O Bloco de Esquerda, no seguimento dos contatos mantidos com o SFJ, em 10 de fevereiro de 2023, apresentou na Assembleia da República um Projeto de Lei para Integração do Suplemento de Recuperação Processual no vencimento dos Oficiais de Justiça por 14 meses – PROJETO...
by Joao Rodrigues | Fev 10, 2023 | Destaques, Informação Sindical
A Direção Geral da Administração da Justiça (DGAJ), no dia de hoje, 10.02.2023, pelas 10h 23m, enviou um e-mail dirigido a todas as comarcas e a todos os TAF, solicitando a divulgação do seu conteúdo, no qual refere que a denominada “Greve aos Atos” marcada pelo SFJ...
by Joao Rodrigues | Fev 10, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 11/2023 – Procede à reforma e simplificação dos licenciamentos ambientais Despacho (extrato) n.º 2045/2023 – Nomeação de administrador judiciário Aviso (extrato) n.º 2810/2023 – Procedimento concursal comum de ingresso para...
by Joao Rodrigues | Fev 9, 2023 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais, foi hoje notificado da decisão do Colégio Arbitral. Assim, o Colégio arbitral, decidiu por unanimidade, fixar os seguintes meios para assegurar os serviços mínimos da greve a realizar entre as 0 horas do dia 15 de fevereiro de...
by Joao Rodrigues | Fev 9, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 42/2023 – Regulamenta o regime de avaliação e gestão do ruído ambiente e transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) n.º 2020/367, da Comissão, de 4 de março de 2020, a Diretiva Delegada (UE) n.º 2021/1226, da Comissão, de 21 de dezembro...
by Joao Rodrigues | Fev 9, 2023 | Legislação Diversa
REGIME JURÍDICO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO – Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, atualizado até ao Decreto-Lei n.º 10/2023, de 08 de fevereiro (Letra da lei) Com o objetivo de mantermos atualizados os cadernos de legislação publicados, o Departamento...
by Joao Rodrigues | Fev 8, 2023 | Notícias do Dia
Responsabilidade Civil – novas reflexões | 13 e 14 de fevereiro Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=41803 Os Julgados de Paz – uma visão prática | 17 de fevereiro Informações e inscrição em...
