by Joao Rodrigues | Mar 15, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 107/2024/1 – Fixa o valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais» para o ano de 2024. Portaria n.º 108/2024/1 – Define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC), conforme previsto...
by Joao Rodrigues | Mar 13, 2024 | Recortes de Imprensa
Num momento crítico como este, é imprescindível a instalação de um novo governo que assuma a responsabilidade de enfrentar os desafios que assolam diversas áreas vitais para o país. A Saúde, a Educação, a Segurança e a Justiça clamam por ações imediatas. Não podemos...
by Joao Rodrigues | Mar 12, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 97/2024/1 – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas nas unidades de cirurgia de ambulatório detidas por pessoas coletivas públicas, instituições...
by Joao Rodrigues | Mar 11, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 95/2024/1 – Define o modelo de comparticipação para a requalificação do sistema de acolhimento residencial. Portaria n.º 96/2024/1 – Aprova o regulamento que determina o processo de admissão de candidatos à formação especializada, conducente à...
by Joao Rodrigues | Mar 7, 2024 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
SIADAP — SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO NA AD-MINISTRAÇÃO PÚBLICA Estabelecido pela Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro e alterado pelas Leis n.ºs 64-A/2008, de 31 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro e...
by Joao Rodrigues | Mar 5, 2024 | Processo Civil
TEXTO INFORMATIVO — O PROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO EM MATÉRIA DE ARRENDAMENTO (IMA) – meio processual destinado a efetivar os direitos do arrendatário ao pagamento de quantia certa do valor da compensação em dívida por execução de obras em substituição do senhorio,...
by Joao Rodrigues | Mar 4, 2024 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 14-A/2024/1 – Retifica a Portaria n.º 1/2024, de 2 de janeiro, que regulamenta as condições de certificação das entidades formadoras e a formação de instrutores de condução, de diretores de escolas de condução e de examinadores de...
by Joao Rodrigues | Fev 29, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 73/2024- Regula o índice de desempenho da equipa e a atribuição dos incentivos institucionais aos centros de responsabilidade integrados de saúde mental Portaria n.º 74/2024 – Define os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas...
by Joao Rodrigues | Fev 29, 2024 | Processo Civil
TEXTO INFORMATIVO — O PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO (PED) – Meio processual que se destina a efetivar a cessação do arrendamento, previsto no NRAU – Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro e nos Decretos-Leis n.ºs 1/2013, de 7 de janeiro, bem como na Portaria n.º...
by Joao Rodrigues | Fev 28, 2024 | Recortes de Imprensa
Numa manhã cinzenta, tingida pela ansiedade e expectativa, as ruas acordaram ao som dos primeiros passos da campanha eleitoral. Como um ritual político familiar, os candidatos emergiram dos seus bastiões partidários, prontos para conquistar corações e mentes em busca...
