by Joao Rodrigues | Fev 27, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 16/2023 – Concretiza o processo de descentralização de competências para os municípios e para as entidades intermunicipais no domínio da educação Decreto-Lei n.º 17/2023 – Altera o regime da organização e funcionamento do XXIII Governo...
by Joao Rodrigues | Fev 25, 2023 | Recortes de Imprensa
António Marçal Presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais revela que oficiais não ganham horas extra mesmo quando trabalham até à meia-noite COM JULGAMENTOS adiados e inúmeras diligências paradas, os tribunais têm funcionado, desde dia 15 de fevereiro, em...
by Joao Rodrigues | Fev 25, 2023 | Recortes de Imprensa
Protesto dos funcionários judiciais começou a 15 de fevereiro e prolonga-se até 15 de março. Mais de mil diligências nos tribunais foram adiadas devido à greve dos funcionários judiciais. Os dados foram revelados ao CM por António Marçal, presidente do Sindicato dos...
by Joao Rodrigues | Fev 24, 2023 | Recortes de Imprensa
No “Alegações Finais” desta semana, o presidente do SFJ, António Marçal, mostra abertura para negociar acordos com o Governo, mas promete ser firme nas reivindicações e prolongar a greve se for necessário. in Jornal de Noticias –...
by Joao Rodrigues | Fev 24, 2023 | Destaques, Informação Sindical
I – REGISTO DA ASSIDUIDADE Na sequência das instruções difundidas por parte da Direção Geral da Administração da Justiça (DGAJ) para todos os Tribunais, após o início da greve convocada por este sindicato, nos termos do Aviso Prévio em vigor de 15/02/2023 a...
by Joao Rodrigues | Fev 24, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 12/2023 – Estabelece as normas gerais do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum de Portugal Decreto-Lei n.º 14/2023 – Extingue o Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos Decreto-Lei n.º 15/2023 – Altera o regime...
by Joao Rodrigues | Fev 23, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 53/2023 – Procede a alterações no âmbito da regulamentação do Regime Público de Capitalização Decreto Legislativo Regional n.º 7/2023/A – Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho
by Joao Rodrigues | Fev 23, 2023 | Notícias do Dia
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2023/A – Denúncia do acordo entre a Região e a BENCOM – Armazenagem e Comércio de Combustíveis, S. A., para o fornecimento de fuelóleo e início de novo processo de contratação...
by Joao Rodrigues | Fev 22, 2023 | Recortes de Imprensa
É do senso comum que a desvalorização profissional afeta negativamente a empresa. O Oficial de Justiça vê-se atualmente numa situação onde não recebe o devido reconhecimento pelas suas habilidades, competências e responsabilidades inerentes à função. Existe uma...
by Joao Rodrigues | Fev 21, 2023 | Recortes de Imprensa
Associação Sindical dos Juízes Portugueses considera que aquilo que “os funcionários reivindicam é razoável e justo”. Foto: Carlos Barroso/Lusa O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Manuel Soares, reconhece que as greves dos...
