by Joao Rodrigues | Mar 10, 2023 | Notícias do Dia
Regulamento de Execução (UE) 2023/500 do Conselho, de 7 de março de 2023, que dá execução ao Regulamento (UE) 2020/1998 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos. Portaria n.º 75/2023 – Procede à segunda alteração...
by Joao Rodrigues | Mar 8, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/03/Antena1_AdaoCarvalho_8mar2023_falta_de_funcionarios.mp4...
by Joao Rodrigues | Mar 8, 2023 | Destaques, Informação Sindical
Conforme já anunciado, o SFJ dirigiu às entidades competentes um aviso prévio de greve, para o período entre as 00:00 do dia 16 de março de 2023 e as 24:00 horas do dia 15 de abril de 2023, para todos os funcionários de justiça a exercer funções em todas as unidades...
by Joao Rodrigues | Mar 8, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 74-A/2023 – Determina as categorias de contratos públicos de aquisição de serviços a que é aplicável o regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos Parecer (extrato) n.º 1/2023 – Licitude da...
by Joao Rodrigues | Mar 8, 2023 | Recortes de Imprensa
Não nos podem acusar de não sermos razoáveis. Desde que tomei posse como presidente deste sindicato, temos vindo a chamar a atenção, tanto da sociedade civil, como do governo para os nossos problemas. Mas tendo tudo passado ao lado de todos, porque somos os invisíveis...
by Joao Rodrigues | Mar 7, 2023 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro, com a Declaração de Retificação n.º 7-A/2023, de 28 de fevereiro. O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica, um novo Caderno...
by Joao Rodrigues | Mar 6, 2023 | Destaques, Informação Sindical
Na sequência da comunicação efetuada pela Direção Geral de Administração da Justiça na sua página de internet, de 03.03.2023, relativamente à assiduidade e que tem suscitado algumas dúvidas aos colegas, nomeadamente na sequência onde diz que “…as faltas relativas...
by Joao Rodrigues | Mar 6, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 66/2023 – Altera a Portaria n.º 1391/2009, de 17 de novembro, e cria o procedimento alternativo desmaterializado, ajustado à condição socioeconómica dos beneficiários do complemento solidário para idosos, que acautele o pagamento inicial do custo...
