by Joao Rodrigues | Jun 28, 2023 | Recortes de Imprensa
O procurador-geral regional do Porto, Norberto Martins, critica o desinvestimento na justiça e no sistema judiciário, alertando que, assim, mais cedo ou mais tarde, nenhuma democracia resiste. E dá como exemplos a “dantesca falta de funcionários” na comarca de Braga....
by Joao Rodrigues | Jun 26, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/06/SIC_PrimeiroJornal_26jun2023_RO.mp4...
by Joao Rodrigues | Jun 26, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/06/CNN_Aveiro_HelenaOliveira_26jun2023_v2.mp4...
by Joao Rodrigues | Jun 26, 2023 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A – Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 6781/2023 – Turnos de sábados e feriados, no período compreendido entre 1 de setembro de 2023 e 31 de agosto de 2024, do Tribunal Judicial...
by Joao Rodrigues | Jun 26, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/06/2023-06-26-08-53-23.mp4...
by Joao Rodrigues | Jun 23, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 172/2023 – Procede à atualização intercalar das pensões em 2023 Portaria n.º 175/2023 – Estabelece os termos e os critérios aplicáveis à avaliação dos incumprimentos de compromissos ou outras obrigações, para efeitos da aplicação das reduções...
by Joao Rodrigues | Jun 22, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/06/2023-06-22-15-22-26.mp4...
by Joao Rodrigues | Jun 22, 2023 | Recortes de Imprensa
Os magistrados do Ministério Público e os funcionários judiciais consideram que as medidas da digitalização da justiça, anunciadas pelo Governo, são positivos, mas insuficientes. À TSF, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público defende que...
by Joao Rodrigues | Jun 22, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/06/2023-06-22-09-46-21.mp4...
by Joao Rodrigues | Jun 21, 2023 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2023/M – Estabelece o regime jurídico do programa Casa + Eficiente Aviso n.º 11830-A/2023 – Abertura de procedimento de ingresso para 50 postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I....
