by Joao Rodrigues | Mar 30, 2023 | Departamento de Formação, Destaques
APOIO AOS CANDIDATOS NO PROCEDIMENTO DE ADMISSÃO NA CARREIRA DE OFICIAL DE JUSTIÇA *** DIVULGAÇÃO DE LEGISLAÇÃO RELEVANTE O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS (SFJ) através do seu Departamento de Formação, tendo em atenção o Aviso n.º 1875/2023, de 27 de janeiro,...
by Joao Rodrigues | Mar 29, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/03/Antena1_AntonioMarcal_em_resposta_a_-Audicao_da_MJ_29mar2023.mp4...
by Joao Rodrigues | Mar 29, 2023 | Recortes de Imprensa
No país dos navios em apuros há quem prefira o discurso do “não se passa nada” e continuar a assobiar para o lado, ou ainda quem prefira o discurso da opressão, do medo e da coação. Praticamente todos os serviços públicos, devido à falta de investimento de...
by Joao Rodrigues | Mar 28, 2023 | Legislação Diversa
TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS JUDICIAIS E NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS (CITIUS/SITAF), com as alterações relativas à regulamentação das novas regras de distribuição, introduzidas pela Portaria n.º 86/2023, de 27 de março. Portaria n.º...
by Joao Rodrigues | Mar 28, 2023 | Notícias do Dia
Lei n.º 12/2023 – Alteração à Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, e à Lei n.º 53/2015, de 11 de junho, que estabelece o regime jurídico da constituição...
by Joao Rodrigues | Mar 27, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 86/2023 – Procede à alteração das regras relativas à distribuição, por meios eletrónicos, dos processos nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais Portaria n.º 89/2023 – Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo...
by Joao Rodrigues | Mar 26, 2023 | Destaques, Informação Sindical
Tal como já demos nota no final do dia da passada quinta-feira, foi dado conhecimento ao SFJ do parecer, emitido pelo Conselho Consultivo da PGR, o qual foi homologado pela Sra. Ministra da Justiça. Este parecer surgiu na sequência da enorme e superlativa demonstração...
by Joao Rodrigues | Mar 24, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/03/AntonioMarcal_RTP1_jornaltarde_24mar2023.mp4...
