by Joao Rodrigues | Jul 26, 2023 | Recortes de Imprensa
Os Oficiais de Justiça desempenham um papel fundamental no sistema judiciário. São responsáveis pela execução e cumprimento das decisões judiciais, bem como pela garantia da legalidade e regularidade dos atos processuais nos tribunais. A sua presença é crucial em...
by Joao Rodrigues | Jul 25, 2023 | Destaques, Informação Sindical
É com imensa satisfação e com orgulho que partilhamos a sentença referente à contagem do tempo de provisório para a subida de escalão. O Sindicato dos Funcionários Judiciais tem sido um pilar essencial na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores da justiça....
by Joao Rodrigues | Jul 25, 2023 | Notícias do Dia
Resolução da Assembleia da República n.º 94/2023 – Codificação e consolidação da legislação eleitoral Decreto-Lei n.º 62/2023 – Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas...
by Joao Rodrigues | Jul 24, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 60/2023 – Estabelece o novo modelo de gestão integrada do património imobiliário público Decreto-Lei n.º 61/2023 – Altera o modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resiliência e...
by Joao Rodrigues | Jul 21, 2023 | Notícias do Dia
Lei n.º 35/2023 – Aprova a Lei da Saúde Mental, altera legislação conexa, o Código Penal, o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade e o Código Civil e revoga a Lei n.º 36/98, de 24 de julho Decreto-Lei n.º 59/2023 – Altera o...
by Joao Rodrigues | Jul 20, 2023 | Recortes de Imprensa
O Ministério Público e a Polícia Judiciária estão a fazer o seu trabalho. De facto, tem havido mais meios para esta polícia, embora não seja ainda o ideal, tem-se traduzido num aumento da investigação, nomeadamente, na grande criminalidade económico-financeira. O...
by Joao Rodrigues | Jul 20, 2023 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 80-B/2023 – Aprova o Plano 23|24 Escola+, plano de recuperação de aprendizagens e prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar Decreto-Lei n.º 58/2023 – Altera o regime jurídico...
by Joao Rodrigues | Jul 17, 2023 | Destaques, Informação Sindical
Os associados do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, presencialmente em Viseu e remotamente, aprovaram as formas de luta a desenvolver desde o dia 1 de setembro até ao dia 31 de dezembro de 2023, caso não exista,...
by Joao Rodrigues | Jul 17, 2023 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
MANUAL / DIVERSOS DO REGIME JURÍDICO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA. O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, ao longo dos tempos, tem vindo a publicar diversos trabalhos sobre o Regime Jurídico de Férias, Faltas e...
by Joao Rodrigues | Jul 17, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 210/2023 – Primeira alteração à Portaria n.º 322/2021, de 29 de dezembro, que regula a composição e o funcionamento das equipas de intervenção permanente Declaração de Retificação n.º 514/2023 – Declara nula e sem efeito a publicação da...
