by Joao Rodrigues | Mai 29, 2023 | Recortes de Imprensa
A greve estende-se até 14 de julho, mas não é contínua, com o pré-aviso a incidir nos dias “29 a 31 de maio de 2023, nos dias 01 e 02, 05 a 09, 12 a 16, 19 a 23e 26 a 30 de junho de 2023 e nos dias 03 a 07 e 10 a 14 de julho de 2023”. Os funcionários...
by Joao Rodrigues | Mai 29, 2023 | Recortes de Imprensa
Não foram decretados serviços mínimos. Os funcionários judiciais iniciam esta segunda-feira uma nova greve nos tribunais e serviços de Justiça, uma paralisação atípica, a decorrer em moldes diferentes consoante os serviços e comarcas e para a qual o Sindicato dos...
by Joao Rodrigues | Mai 24, 2023 | Destaques, Informação Sindical
ENTREGA DA PETIÇÃO PÚBLICA NA AR O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) no passado dia 18 de maio, fez a entrega oficial da Petição Pública na Assembleia da República, tendo os seus representantes sido recebidos pela Vice-Presidente, Dr.ª Edite Estrela....
by Joao Rodrigues | Mai 24, 2023 | Recortes de Imprensa
Luta dos Oficiais de Justiça é também por um melhor serviço. Aqueles que tanto se preocupam com os atrasos processuais andam caladinhos. A comunicação social dá pouco relevo à realidade, apenas aparecendo em força quando a carniça é vendável. A justiça portuguesa não...
by Joao Rodrigues | Mai 23, 2023 | Recortes de Imprensa
Os tribunais já estão à beira do precipício. Esperemos que os responsáveis acordem a tempo de evitar a queda. Acabar com a eterna greve deveria ser uma prioridade. Os funcionários judiciais estão determinados. E têm razão. Dra. Carla Oliveira Com o conhecimento de...
by Joao Rodrigues | Mai 23, 2023 | Notícias do Dia
Acórdão (extrato) n.º 126/2023 – Julga inconstitucional a interpretação normativa do artigo 287.º, n.º 3, do Código de Processo Penal, no sentido de ser admissível a rejeição do requerimento de abertura de instrução, quando o mesmo foi apresentado através de...
by Joao Rodrigues | Mai 17, 2023 | Notícias do Dia
Lei n.º 20/2023 – Altera o regime de vários benefícios fiscais Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2023 – Concede-se a revista, revogando-se o acórdão recorrido, e decidindo-se que a expressão «dias consecutivos», constante da Cláusula 82.ª do...
by Joao Rodrigues | Mai 17, 2023 | Recortes de Imprensa
Os Oficiais de Justiça portugueses têm batalhado pela dignificação da sua classe de forma corajosa e abnegada por se sentirem humilhados e maltratados por quem os tutela. É verdade que esta luta, que parece não ter fim à vista, tem trazido para a opinião pública,...
by Joao Rodrigues | Mai 16, 2023 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), face ao continuado silêncio ensurdecedor por parte do Ministério da Justiça quanto à necessidade da satisfação das nossas reivindicações de forma imediata (a abertura de procedimento para acesso a todas as categorias cujos...
by Joao Rodrigues | Mai 15, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 133/2023 – Estabelece um apoio financeiro de caráter complementar, excecional e temporário, mediante atribuição de subsídio de caráter eventual Aviso (extrato) n.º 9496-A/2023 – Abertura do movimento judicial ordinário de...
