06 de fevereiro de 2023 – DRE

Portaria n.º 38-B/2023 – Suspende a atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO2 Aviso n.º 2487-A/2023 – Plano de Afetação para Imersão de Dragados – Costa Continental Portuguesa – discussão pública Portaria n.º 39/2023...

03 de fevereiro de 2023 – DRE

Portaria n.º 38-A/2023 – Estabelece os termos e condições em que é efetuada a articulação interinstitucional, para efeitos de referenciação e acompanhamento de pessoas que, por motivos sociais, permanecem internadas após a alta clínica, em hospital do Serviço...

01 de fevereiro de 2023 – DRE

Declaração de Retificação n.º 4/2023 – Retifica a Lei n.º 23-A/2022, de 9 de dezembro Decreto-Lei n.º 9/2023 – Alarga o acesso ao regime público de capitalização, bem como ao respetivo fundo de certificados de reforma Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça...

Nota informativa – 30/01/2023

O SFJ, na senda das iniciativas conjuntas que tem promovido com a ASPP/PSP – Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, vem agradecer a sua solidariedade e apoio para as lutas e desafios da nossa classe – ver o ofício aqui. À semelhança da ação promovida pelo...