by Joao Rodrigues | Mar 8, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 74-A/2023 – Determina as categorias de contratos públicos de aquisição de serviços a que é aplicável o regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos Parecer (extrato) n.º 1/2023 – Licitude da...
by Joao Rodrigues | Mar 8, 2023 | Recortes de Imprensa
Não nos podem acusar de não sermos razoáveis. Desde que tomei posse como presidente deste sindicato, temos vindo a chamar a atenção, tanto da sociedade civil, como do governo para os nossos problemas. Mas tendo tudo passado ao lado de todos, porque somos os invisíveis...
by Joao Rodrigues | Mar 7, 2023 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro, com a Declaração de Retificação n.º 7-A/2023, de 28 de fevereiro. O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica, um novo Caderno...
by Joao Rodrigues | Mar 6, 2023 | Destaques, Informação Sindical
Na sequência da comunicação efetuada pela Direção Geral de Administração da Justiça na sua página de internet, de 03.03.2023, relativamente à assiduidade e que tem suscitado algumas dúvidas aos colegas, nomeadamente na sequência onde diz que “…as faltas relativas...
by Joao Rodrigues | Mar 6, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 66/2023 – Altera a Portaria n.º 1391/2009, de 17 de novembro, e cria o procedimento alternativo desmaterializado, ajustado à condição socioeconómica dos beneficiários do complemento solidário para idosos, que acautele o pagamento inicial do custo...
by Joao Rodrigues | Mar 4, 2023 | Recortes de Imprensa
Ouça o Podcast da Causa Justa onde Regina Soares e Rita Garcia Pereira dão as suas opiniões sobre a greve.
by Joao Rodrigues | Mar 4, 2023 | Recortes de Imprensa
“Os funcionários judiciais, em geral, trabalham muito para além do exigível, sem receber horas extraordinárias. Havendo bom senso de ambos os lados, seria possível acabar com estas greves rapidamente.” A justiça, no nosso país, infelizmente, não tem o...
by Joao Rodrigues | Mar 3, 2023 | Notícias do Dia
Regulamento Delegado (UE) 2023/444 da Comissão, de 16 de dezembro de 2022, que completa a Diretiva (UE) 2018/1972 do Parlamento Europeu e do Conselho com medidas destinadas a assegurar o acesso efetivo aos serviços de emergência através de comunicações de emergência...
