by Sónia Bravo | Nov 12, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 291/2024/1 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 100/2022, de 22 de fevereiro, que fixou o montante do subsídio a atribuir ao cuidador informal principal e o rendimento de referência do seu agregado familiar. Acórdão (extrato) n.º...
by Joao Rodrigues | Nov 9, 2024 | Processo Civil
A presente NOTA INFORMATIVA destina-se a dar a conhecer o que foi alterado pelo diploma que regula a citação e notificação por via eletrónica das pessoas singulares e das pessoas coletivas, determinando-se que a citação e notificação das pessoas coletivas sejam...
by Sónia Bravo | Nov 8, 2024 | Notícias do Dia
Lei n.º 39/2024 – Estabelece medidas de apoio às populações afetadas pelos incêndios ocorridos em setembro de 2024. Lei n.º 40/2024 – Altera o regime transitório previsto no Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho, que altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de...
by Joao Rodrigues | Nov 8, 2024 | Destaques, Informação Sindical
Foram-nos dirigidos dezenas de pedidos subscritos por associados das mais diversas regiões do País, solicitando o adiamento por seis meses da convocatória do ato eleitoral para os Órgãos Sociais do nosso Sindicato. Também o Secretariado Nacional nos endereçou pedido...
by Sónia Bravo | Nov 7, 2024 | Notícias do Dia
Lei n.º 39/2024 – Estabelece medidas de apoio às populações afetadas pelos incêndios ocorridos em setembro de 2024. Lei n.º 40/2024 – Altera o regime transitório previsto no Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho, que altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de...
by Sónia Bravo | Nov 6, 2024 | Destaques, Informação Sindical
Conforme escrevi na crónica de hoje (6/11) no Correio da Manhã, estamos empenhados em levar a bom termo o processo de valorização da carreira, mormente em termos salariais. Não diminuímos as ações, nem mesmo as omissões, de outros, que, de forma organizada ou não,...
by Sónia Bravo | Nov 6, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 86/2024 – Procede à segunda alteração à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, que aprova o Estatuto do Cuidador Informal. Decreto Regulamentar n.º 5/2024 – Altera o Decreto Regulamentar n.º 1/2022, de 10 de janeiro, que estabelece os termos e...
by Joao Rodrigues | Nov 6, 2024 | Recortes de Imprensa
A Ministra da Justiça reiterou-me o compromisso do Governo em honrar o acordo estabelecido com os Oficiais de Justiça, afirmando que continua empenhada em apresentar uma proposta de estatuto que dignifique e valorize a classe, com especial atenção à atualização...
by Sónia Bravo | Nov 5, 2024 | Notícias do Dia
Deliberação (extrato) n.º 1451/2024 – Delega poderes no presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais. Despacho (extrato) n.º 13059/2024 – Designação dos turnos de dias feriados e fim de semana para o ano de...
by Sónia Bravo | Nov 4, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 85/2024 – Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2018/1807, relativo a um regime para o livre fluxo de dados não pessoais na União Europeia. Portaria n.º 284/2024/1 – Define e regulamenta os termos e as...
