by Joao Rodrigues | Set 16, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 314/2025/1 – Fixa os valores das taxas a pagar pelos requerentes dos serviços prestados pela Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA), e pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), no exercício das competências previstas no Decreto-Lei n.º 108/2018,...
by Joao Rodrigues | Set 12, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 105/2025 – Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o...
by Joao Rodrigues | Set 10, 2025 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 9/2025 – A obra edificada (casa de morada de família) por dois cônjuges, casados no regime da comunhão de bens adquiridos, com dinheiro ou bens comuns, em terreno próprio de um deles, constitui coisa nova que é bem...
by Joao Rodrigues | Set 10, 2025 | Recortes de Imprensa
Não se consegue trabalhar no Citius. Ainda agora se recomeçou a trabalhar e já é um desespero. Impossível trabalhar nestas condições: sistema lento, lento, lento.” Esta é a realidade em todo o país. O Citius, que deveria ser o instrumento central da modernização,...
by Joao Rodrigues | Set 9, 2025 | Destaques, Informação Sindical
NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR JUDICIÁRIO Foi publicado em Diário da República, nesta segunda-feira, 08 de setembro, o Despacho (extrato) n.º 10573/2025 que concretiza a nomeação de um Técnico Superior (não pertencendo, portanto, à carreira de Oficial de Justiça) para o...
by Joao Rodrigues | Set 9, 2025 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 132-A/2025 – Determina a realização das comemorações do 50.º aniversário do 25 de Novembro de 1975 e cria a comissão que as promove e organiza. Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2025 – Cria o modelo de...
by Joao Rodrigues | Set 8, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 101/2025 – Cria a Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação e aprova a respetiva orgânica. Decreto-Lei n.º 102/2025 – Extingue a Editorial do Ministério da Educação e Ciência e altera o regime jurídico da Imprensa Nacional –...
by Joao Rodrigues | Set 5, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 292/2025/1 – Altera a Portaria n.º 150/2004, de 13 de fevereiro.
by Joao Rodrigues | Set 4, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 291/2025/1 – Regulamentação da Lei n.º 17/2024, de 5 de fevereiro, que cria uma linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos.
by Joao Rodrigues | Set 3, 2025 | Recortes de Imprensa
Um de setembro marca a reabertura dos tribunais. Em janeiro ouvimos promessas de modernização, digitalização e reforço de quadros. Oito meses depois, a realidade continua dura: os crimes de violência doméstica persistem, cresce a criminalidade económica, a...
