by Joao Rodrigues | Ago 16, 2023 | Processo Penal
Nova LEI DA SAÚDE MENTAL – Aprovada pela Lei n.º 35/2023, de 21 de julho e revoga a Lei n.º 36/98, de 24 de julho. O Departamento de Formação do SFJ informa todos os associados que se encontra disponível, na sua página informática, um caderno de legislação, contendo a...
by Joao Rodrigues | Ago 16, 2023 | Processo Penal
TEXTO INFORMATIVO – sobre a nova LEI DA SAÚDE MENTAL – Lei n.º 35/2023, de 21 de julho. Breve desenvolvimento para Oficiais de Justiça: Do Processo comum de Tratamento Involuntário; Do Processo de Internamento de Urgência / confirmação judicial;...
by Joao Rodrigues | Ago 14, 2023 | Notícias do Dia
Lei n.º 44/2023 – Alteração da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia Despacho n.º 8286/2023 – Turnos de 1 de setembro de 2023...
by Joao Rodrigues | Ago 10, 2023 | Notícias do Dia
Lei n.º 40/2023 – Reforça os mecanismos de combate à violência no desporto, alterando a Lei n.º 39/2009, de 30 de julho Lei n.º 41/2023 – Consagra o estatuto de apátrida, alterando a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, e a Lei n.º 27/2008, de 30 de junho Lei...
by Joao Rodrigues | Ago 10, 2023 | Custas Processuais e/ou Judiciais
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS). O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados, publica uma nova Tabela de Juros atualizada, face à publicação do Aviso n.º 14922/2023, DR n.º 154 – II...
by Joao Rodrigues | Ago 9, 2023 | Notícias do Dia
Aviso (extrato) n.º 14962/2023 – Tribunal Judicial da Comarca da Guarda – Organiza o mapa de turnos de setembro de 2023 a agosto de 2024 para o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia...
by Joao Rodrigues | Ago 7, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 65/2023 – Procede à prorrogação do regime remuneratório aplicável à prestação de trabalho suplementar por médicos nos serviços de urgência e altera o regime jurídico dos estabelecimentos de cuidados de saúde. Portaria n.º 255/2023 – Aprova...
by Joao Rodrigues | Ago 7, 2023 | Destaques, Informação Sindical
O SFJ e os associados que o compõem sabem que as greves causam um inevitável prejuízo, e que todos sofremos com elas. Os funcionários sofrem prejuízos pessoais tanto a nível de cortes salariais, como de ordem laboral, com trabalho acumulado em cima das suas mesas,...
by Joao Rodrigues | Ago 2, 2023 | Destaques, Informação Sindical
O ESTADO DA JUSTIÇA PORTUGUESA – A FALTA DE INVESTIMENTO PORTUGUÊS NO FUNCIONAMENTO DOS TRIBUNAIS E SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) tem vindo a acentuar os seus alertas e reivindicações com vista a garantir o bom...
by Joao Rodrigues | Ago 1, 2023 | Notícias do Dia
Despacho n.º 7881/2023 – Aprova o Regulamento Interno de Funcionamento e Horário de Trabalho do Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 7885/2023 – Mapa de turnos de setembro de 2023 a agosto de 2024 para o serviço urgente que deva ser executado aos...
